32 resultados encontrados para maria palmeira xavier. - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 20 00034 Processo: 0008832-58.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00914 Processo: 0000989-70.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as suas contrarrazoes, no prazo legal. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazode 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 00781 Processo: 0001966-43.2008.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTO
52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 prestação do seu serviço. No entanto, mesmo diante da ineficiência do serviço prestado, consistente na dificuldade imposta ao (a) Autor(a) de efetuar ligações durante o período indicado, não se verifica nos autos uma situação fática concreta capaz de ensejar um abalo psíquico no (a) Autor(a) e que seja suficiente para embasar uma re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PÚBLICA e como acusado(a) ANA MARIA PALMEIRA XAVIER, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) motocicleta HONDA/CG 125 TITAN ES, placa LNW-4460/ RJ, cor vermelha, RENAVAM nº 777980231, ano e modelo 2002, chassi nº 9C2JC30202R112556. Com vários pontos de ferrugem, pneus ruins, sem retro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 40 de idade, natural de Serra da Raiz/PB, nascido em 21/04/1979, filho de Severino Joaquim dos Santos e Severina Inácio Soares, estando atualmente em local incerto e não sabido, para responder a todos os termos da Denúncia que o acusa da prática da conduta tipificada no Art. 180 do código penal Brasileiro, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. dES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 0854299-81.2018.815.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira APELADO: ALEX SAND MENDES CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO:
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803296-71.2021.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: VICTORIA VALERA MARTINS. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0803439-60.2021.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 50 SANTA LUZIA SAO JOSE DE PIRANHAS VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00996 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: GENARIO CANDIDO DINIZ ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seVISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS AO NOVO ADVOGADO DA PART
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 00115 Processo: 0000075-69.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ FRAGAS NETOTEST. PRECATORIA: PAULO ROBERTO GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00116 Processo: 0000076-54.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: