Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 requerente. Os transtornos por ele narrados não ensejam a reparação a título de indenização por danos morais, mas representam vicissitudes naturais do cotidiano. Pelo exposto, em relação ao pedido constante na alínea ?b, primeira parte? da inicial, extingo o processo, sem adentrar o mérito, com base no art. 485, VI, do CPC e, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 incidentes, relativos à fatura com vencimento no mês de maio de 2018. Sem condenação em despesas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado e inexistindo requerimentos posteriores das partes, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intimem-se. Publique-se. BRASÍLIA-DF, 15 de fevereiro de 2019 16:38:31. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direi

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 428 RECLAMANTE: MARIA RAFAELA DE LIMA PONTES direito alegado em Juízo, sendo do réu o encargo de provar os RECLAMADO: SIGMA COSTURA LTDA. - ME impeditivos, extintivos ou modificativos ventilados na sua defesa. No caso vertente, a reclamada opôs fato impeditivo ao direito autoral, suscitando a configuração de justa causa relativa à desídia SENTENÇA funcional da o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 ALIMENTADO : A.S.S. ALIMENTANTE : A.P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001986-21.2017.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA CRISTINA HORTA DE LACERDA MENEZES REQDA : MARIA RAFAELA DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001987-06.2017.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1566 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 13/10/2016 PROCESSO :1056054-31.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jonathas Pereira de Oliveira ADVOGADO : 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1838 requerido, em relação ao mesmo empréstimo, conferem, ao menos para um juízo provisório, verossimilhança às alegações da requerente. Ademais, considerada a garantia de recebimento por meio da consignação, na hipótese de insucesso do pedido, bem como a desproporcionalidade do sacrifício ao bem

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4277 liberação do seguro-desemprego no prazo de 10 dias da publicação ja desta decisão, eis que não há óbice ao cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de indenização do valor. Assinatura CARUARU, 25 de Novembro de 2018 O descumprimento deverá ser informado ao Juízo no prazo de 30 dias da data avençada e implicará vencimento antecipado das REGINA M

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 PAULO PIRES DE CAMPOS PEDRO GREGORIO DE MIRANDA ALVES SANDRA DA SILVA RODRIGUES VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF0038281A RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF0047430A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOU

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 953 ADVOGADO MARCIO RODRIGUES DE MELO(OAB: 26553-D/PE) de contribuição (Lei 8.212/91, art. 28, § 9), no caso em apreço sobre as horas extras e horas extras relativas ao repouso semanal remunerado e repercussões destas sobre a gratificação natalina e adicional de insalubridade e repercussões deste sobre o 13º. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CA

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 2388 BRENO DA SILVA MUSTAFA(OAB: 36387/PE) ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO(OAB: 37093/PE) ADVOGADO Assinatura Intimado(s)/Citado(s): RECIFE, 6 de Fevereiro de 2020 - JOSE CARLOS GOMES DE MELO DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença PODER JUDICIÁRIO Fundamentação SENTENÇA VISTOS, ETC. Processo Nº ATOrd-0000639-16.2014