Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. 0000937-27.2020.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6325018017 AUTOR: MARIA REGINA FERNANDES BALDIM (SP307426 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI, SP251787 CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Trata-se de demanda proposta por Maria Regina Fernandes Baldim, devidamente qualificada nos autos, contra o Instituto

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5002716-35.2019.4.03.6108 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUZIA DA CUNHA PAVAN ADVOGADO: SP336523-MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002736-26.2019.4.03.6108 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO GASPAROTO ADVOGADO: SP336523-MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002750-10.2019.4.03.6108 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2138 10 dias(art.1012). 07)-Cumpra a inventariante o disposto no Decreto nº 46.655 de 01 de abril de 2002. 08)-Após, ao cálculo da taxa judiciária e digam, em 05 dias(art.1013). Int.-se.(Aguarda-se comparecimento da inventariante para firmar Termo de Compromisso). - ADV LENISA MARIA PINHEIRO OAB/SP 224939 Centime

Publicações Judiciais I ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.000495-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO MOACYR RE SP123226 MARCOS TAVARES DE ALMEIDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ CARLOS SALDANHA SALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 05.00.00071-6 2 Vr ARARAS/SP DESPACHO Trata-se de execução oposta contra o INSS para a cobrança de diferenças resultantes da revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário. Transitada em julgado a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2926 Trevisan de Souza Me (Feira Car Veículos) - Vistos.Fl. 186 e seguintes. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Recebo o recurso interposto, atribuindo-lhe efeito suspensivo.À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal, por meio de advogado.Com ou sem elas, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3343 Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1001370-04.2019.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alim

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não conheço do recurso de embargos de declaração oposto, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC. Aguarde-se a oportuna retomada do julgamento. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012464-63.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.012464-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0000423-45.2018.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6325005309 AUTOR: ROBSON DA SILVA BIRBRAIR (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Ante a notícia de falecimento do autor (evento 69), defiro o prazo de 60 dias úteis para os herdeiros manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitaç�

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : ANA PAULA SIQUEIRA BALDIM MARIA REGINA FERNANDES BALDIM CELIA AUGUSTA BALDIM SP198629 ROSANA TITO MURCA PIRES GARCIA JOAO BALDIM falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232734 WAGNER MAROSTICA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00061-4 1 Vr PEDERNEIRAS/SP DECISÃO Compulsando os autos, verifico que esta demanda diz respeito à possibilidade de percepção do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3048 sentença, qual seja, R$1.473,10.,(Hum Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Dez Centavos), ou comprovar que já efetuou, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa de 10% do valor da obrigação. P. Int. - ADV: GABRIELA RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP) Processo 1000199-80.2017.8.26.0431/01 - Cumprimen