Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 772 os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisão. Se discorda do que ficou resolvido na decisão, não são os embargos de declaração o remédio adequado para a modificação, devendo valer-se dos meios jurídicos adequados a essa finalidade, buscando nos Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 965 remuneratórias continuem a se acumular mês a mês, exigindo-se sucessivas execuções. 3. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2661 0016638-21.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016638-8/000000-000) Nº Ordem: 001510/2012 - (apensado ao processo 0010621-37.2010.8.26.0477 - nº ordem 920/2010) - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - M. P. D. E. D. S. P. X S. E. I. E OUTROS - Fls. 121 - Processo n. 1.510/12 Tratando-se de mero procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1810 PREVIDÊNCIA - SPPREV X CRISTINA SAYURI ASANO - Fls. 19/20 - Indefiro a antecipação da tutela pretendida, tendo em vista o caráter alimentar da prestação cujo pagamento se pretende interromper, que poderá resultar em comprometimento da subsistência da beneficiária, gerando o perigo de irreversibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1060 SP 83197 562.01.2012.033480-0/000000-000 - nº ordem 9628/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LAUDEMIRA VAZ MIGUEL X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS IV - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e torno definitiva a liminar. Sem custas e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 473 934 562.01.2005.008323-3/000000-000 - nº ordem 722/2005 - Mandado de Segurança - CARLOS ALBERTO DOS ANJOS X PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET E OUTROS - Fls. 109 - Notifique-se a autoridade impetrada dos termos do v. acórdão. Após, feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, pagas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1607 Nº 0003913-74.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Elza Maria Parodi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eulalia de Morais Rosa - Embargdo: Eulalia Santos - Embargdo: Eulina Rabelo - Embargdo: Eunice Bagatin - Embargdo: Eunice Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1607 Nº 0003913-74.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Elza Maria Parodi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eulalia de Morais Rosa - Embargdo: Eulalia Santos - Embargdo: Eulina Rabelo - Embargdo: Eunice Bagatin - Embargdo: Eunice Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1607 Nº 0003913-74.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Elza Maria Parodi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eulalia de Morais Rosa - Embargdo: Eulalia Santos - Embargdo: Eulina Rabelo - Embargdo: Eunice Bagatin - Embargdo: Eunice Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2892 Processo 0006778-30.2011.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Prefeitura Municipal de Praia Grande - Sicon Sindicato dos Condomínio Prediais do Litoral Paulista - Vistas dos autos a Fazenda Municipal: retirar mandado de levantamento expedido pelo cartório (161/