CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3944 DESPACHO 0303496-69.2016.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Maria Regina Ribeiro Santos Advogado: Fabio Galvao Vieira Da Costa (OAB:BA29613) Terceiro Interessado: Fredson Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Marivaldo Rosa Aurelino Terceiro Interessado: Joaldo Queirano Dos Santos Terceiro Interessado: Eliana Andrade Si

Seção II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 203347-10.2002.8.09.0051 ( 200202033478 ) : 1141 : ANULATORIA : JOAO BEZERRA COSTA LEANDRO GARCIA DE ALMEIDA EDER DE FREITAS PEIXOTO JOSE TEODORO DE ARAUJO CELMA AMARAL RIOS RIBEIRO REQUERIDO : AGETOP AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PUB ADV REQTE : 9776 GO - OSVALDO SANTANA DE PRADO 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CH

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Complemento Autor Réu Advogado Advogado Processo Nº 890-64.2010.5.04.0029 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Selmar Henrique Arndt Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT e outros (4) Marco Fridolin Sommer dos Santos(OAB: 27239RS) Sergio Roberto da Fontoura Juchem(OAB: 5269RS) Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6708/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01442078 Terezinha de Sousa Clementino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 02955490 Maria Aparecida da Gloria Maia – PEB – 1 - Belo Vale - 31 - 22/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 02955490 Maria Aparecida da Gloria Maia – PEB – 3 - Belo Vale - 31 - 22/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/04/2014 - 158.I, 03530557 Lucila Maia Souza – PEB – 1 - Cristais - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03777430 Eliane Aparecida Guimaraes Oliveira – PEB – 1 - Campo Belo - 28 - 17/03/2014 A 13/04/2014 158.I, 03904497 Gisele Aparecida Santiago Rogana – PEB – 1 - Campo Belo - 3 - 18/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 07458037 Maria Angela de Abreu – PEB – 1 - Ribeirao Vermelho - 56 - 18/03/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 09537986 Elisangela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/02/2015 A 24/02/2015 - , 13117239 Rackel Fernandes Coelho Marinho – PEB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2015 A 05/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 8 - 18/02/2015 A 25/02/2015 - , 12675633 Erica Viana de Andrade – – 1 - - 2 - 18/02/2015 A 19/02/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08595183 Rita de Fatima Gonzaga Rodrigues – PEB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 21/09/2015 A 24/09/2015 - , 10160547 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/05/2015 - 158.I, 08071227 Maria Aparecida de Oliveira Rosa – ASB – 1 - Lambari - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08416711 Marisa Helena da Silva Pereira – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08418311 Eliane Kallemback Moreira – ATB – 1 - Varginha - 30 - 20/04/2015 A 19/05/2015 - 158.I, 08696809 Denise Rodrigues Machado Azevedo – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08703977 Rosana Aparecida Candido Banterli – PEB – 1 - Ilicinea - 03/06/2014 - , 08703977 Rosana Aparecida Candido Banterli – PEB – 2 - Ilicinea - 03/06/2014 - , 09598541 Eloiza Helena Freesz Pinto Oliveira – EEB – 1 - Boa Espe