Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1520 3.6. Em virtude do número excessivo de embargos declaratórios interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, estes estarão sujeitos às penas previstas em lei, esclarecendo-se que o juiz não está obrigado a fundamentar sua decisão acolhendo ou afastando NOTIFICAÇÃO PJe-JT um a um todos os argumentos aduzidos na inicial e defesa, ainda que a parte enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 69 MARLENA GOMES RODRIGUES - Vistos,Homologo a desistência da oitiva da testemunha Alexandre Gomes Batista, formulada pela D. Defesa às fls. 301.Dessa forma, não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução do presente feito. Em prosseguimento: a) verifique a Serventia se os antecedentes da acusa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 991 1000258-81.2019.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000258-81.2019.8.26.0404; Serviç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 290 disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1051487-25.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 52 de forma incidental, com base no artigo 396, do CPC, a exibição, pela instituição financeira, dos documentos requeridos no item “b” de fls. 20, referentes aos contratos bancários indicados na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, dê-se vista aos autores para análise de eventual crédito, elaboraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 86 como incidente processual apartado, com numeração própria.§ 4º Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA VANDER LUCIO DA SILVA 1321454-9 2 NEPOMUCENO ATB I A I B 01/01/2017 VARGINHA VERONICA LOURDES DA SILVA ALVES 1082491-0 3 POCO FUNDO PEB I A I B 05/09/2016 14 974443 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº919/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção por Escolaridade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 52 de forma incidental, com base no artigo 396, do CPC, a exibição, pela instituição financeira, dos documentos requeridos no item “b” de fls. 20, referentes aos contratos bancários indicados na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, dê-se vista aos autores para análise de eventual crédito, elaboraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 52 de forma incidental, com base no artigo 396, do CPC, a exibição, pela instituição financeira, dos documentos requeridos no item “b” de fls. 20, referentes aos contratos bancários indicados na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, dê-se vista aos autores para análise de eventual crédito, elaboraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 49 referente ao contrato celebrado entre as partes. Via processual inadequada. Sentença mantida. Recurso improvido.” (Apelação nº 0068619-36.2011.8.26.0506, Rel. Des. Hamid Bdine, julgado em 10/06/2013). “APELAÇÃO - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DO BINÔMIO NECE