Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 Cadastrada.) Quanto à valoração da compensação moral, esta deve ser apurada mediante prudente arbítrio do juiz, motivado pelo princípio da razoabilidade e observadas a gravidade e a repercussão do dano, bem como a intensidade e os efeitos do sofrimento. Estabelecidas essas premissas, a finalidade compensatória, por sua vez, deve ter caráter didático-pedagógico, evitado o valor excessivo ou í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2263 X ITAU UNIBANCO S.A. - Fls. 23 - Discrimine a autora, com clareza, em aditamento da petição inicial, os documentos que pretende sejam exibidos pelo réu. Int. Fls. 22: não especificada da forma de citação postal pretendida (SEED, básico, registrada, registrada + MP,ou reg. + AR+MP. Regularizar. - ADV RODRI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 903 92 - COMARCA DE ELDORADO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA INTERDIÇÃO DE JOSÉ NILSON FERREIRA NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROC. Nº. 172.01.2008.00 1481-5, REQUERIDO POR JUDITE ALVES DE OLIVEIRA . O DOUTOR RAPHAEL GARCIA PINTO, MMº JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 786 548 1 – Processo nº 546-14.2013.8.06.0210/0. Ação Cível – Alvará Judicial. Requerente: Francisco Oliveira de Moura. publicação, fica V. Sª. Intimado do despacho de fls. 10v, para que cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público: Juntar a anuência dos demais herdeiros. INT.ALEXANDRE SANDRINE MACHADO BESSA, OAB/CE 10.835. 2 – Processo nº 85-42.2013.8.06.0210/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 931 108 HELIA FERREIRA SÃO LEÃO, sendo determinada a expedição do presente para que o(a)(s) autor(a)(s) dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, §1º do CPC), e como não foi localizado o exeqüente no endereço constante nos autos, e para que no futuro ninguém alegue ignorância, é expedido o prese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0011924-64.2012.8.26.0009 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 001213/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO : H. P. VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0011925-49.2012.8.26.0009 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PEN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 891 115 176.01.2009.003539-8/000000-000 ORDEM N.º 677/09, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DR.ª MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE EMBU, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente a G.S. (meno

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2419 Testemunha: Maria Reinalda Da Silva Testemunha: Maria Veronica Brito Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEOFILÂNDIA Processo n. 8000271-88.2022.8.05.0258 Natureza: [Estupro de vulnerável] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Vistos etc. 1. Considerando que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 EXECTDO : Grato Comercio de Alimentos Eireli VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1002926-25.2022.8.26.0176 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Railda Nolasco dos Santos Machado ADVOGADO : 351011/SP - Rosangela Luzia Dias da Silva REQDO : Aidalvo Rocha Machado VARA: 3ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 100292

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 2802 contestação. No ID 27718137, o Ministério Público requereu a extinção do processo em virtude do cumprimento do requerido na inicial. Vieram-me os autos conclusos. É o relato do essencial. Decido. Inicialmente, decreto a revelia do Município de Capanema, deixando de aplicar seus efeitos, nos termos do art. 345, I e II, do Código de Processo Civil, visto que o ESTADO DO PARÁ apresentou contesta