CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2141 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando os fatos controvertidos a serem objeto de produção probatória. 2. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2339 de proceder ao respectivo desconto; (2º) no caso de o alimentante não possuir vínculo empregatício, em valor correspondente a 20% (vinte por cento) do salário-mínimo. A quantia fixada deverá ser depositada na conta da genitora a ser indicada nos autos, até o dia 30 do mês subsequente ao vencido. INCLUA-SE o feito em pauta de audiência de conciliação. Em face

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1502 4. De início, é imperioso ressaltar que os embargos de declaração visam à correção de imperfeições nas decisões, cabendo exclusivamente nas hipóteses previstas em lei, quais sejam: omissão, contradição, obscuridade e correção de erro material no julgado, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, sendo um recurso de fundamentação vincul

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00410 Processo: 0027462-37.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUSSARA MORENO BRAGA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar certidão negativa de existência de testamento e recolher as dil

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00085 Processo: 0050593-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FABRICIO SIMPLICIO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIOLA SIMPLICIO DE MEDEIROS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 017874PE RENATA SOARES DE ALMEIDA , 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO , 008714CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO. Despacho: Intimese a parte autora das fls. 214/224, prazo legal 00049 Processo: 0035526-41.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011841PB ALYSSON CORREIA MACIE