6.836 resultados encontrados para maria rita de carvalho melo - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1490 1ª Vara VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE - rel 14/09 219.01.1993.000081-7/000000-000 - nº ordem 34/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ENGIR - ENGENHARIA DE REVESTIMENTOS LTDA E OUTROS - Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1491 - ADV JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR OAB/SP 166290 219.01.2003.000279-7/000000-000 - nº ordem 105/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ORGANIZACAO GUARAREMENSE DE EDUCACAO E CULTURA S/C LTDA E OUTROS - Fls. 157 - Defiro cota retro. Adite-se a Carta Precatória. - ADV MIRIAM LIDIA GOMES FERREIR
TJSP 30/09/2015 - Pág. 1022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1022 FALCAO JURADO (OAB: 16351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002558-85.1982.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Galvão dos Santos (E sua mulher) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 353 Lima e Outros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Benicio de Souza Pereira - Embargdo: Antonio Carlos Caricari - Embargdo: Antonio Ribeiro Vieira - Embargdo: Arlindo Santana Vilella - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário s
TJSP 30/06/2015 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1211 22 de abril de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Alexandre L Nolasco (OAB: 89866/SP) - Sandra Neves Piva (OAB: 86078/SP) - Samanta Regina Mendes Cantoli (OAB: 177423/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Maria Emilia Trigo (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1376 219.01.2001.003455-8/000000-000 - nº ordem 1103/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL X POSTO DE SERVIÇOS RODOVAL LTDA E OUTROS - Fls. 66 Primeiramente, proceda-se a citação e intimação da penhora dos executados Heliodoro e Aurea. - ADV IVONE COAN O
TJSP 28/08/2015 - Pág. 1568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1568 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Carlos Eduardo Mendonça Feliciano (OAB: 231362/SP) - Adriane Isabelle Imenez (OAB: 335505/SP) - Silvia Arenales Var
TJSP 11/02/2015 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1125 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016061-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Roberto Garcia (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Preside
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1366 606.01.2002.003304-7/000000-000 - nº ordem 626/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - J. G. WORLD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X M. R. A. SERVICOS E COMERCIO FOTOGRAFICO LTDA - ME - Vistos. Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de quarenta e oito horas, mediante carga em livro próprio
TJSP 31/08/2015 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1335 Nº 0013824-81.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Laboratorio Jaques Dijoux Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 415/473: Informe a Secretaria. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbo