63 resultados encontrados para maria rosa pena - data: 25/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3039 permitindo o funcionamento do estabelecimento ou a anulação da determinação de cessação das atividades, por ferir direito líquido e certo. Juntou documentos a fls. 11/23. Deferida a liminar, para determinar a suspensão do ato administrativo que determinou a cassação das atividades da impetrante,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2385 RELAÇÃO Nº 0710/2014 Processo 0012292-97.2014.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria Rosa Pena Carneiro - Fazenda Pública do Município de Taubaté - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Observese inexistência de prazo diferenciado para a prát
Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Intime-se. 0036738-91.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301070057 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a manifestação da parte, ACOLHO os cálculos apresentados. Remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da competente requisição de pagamento. Intimem-se.
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Edson Soares dos Santos, regularmente processados. 1710 salário, para fixação do respectivo "quantun" da Gratificação Especial: o salário-base; o amiênio ou o aúuênio fixo, para os empregados admitidos na Empresa até 31/10/2005; o saláriohabitação, a gratificação de chefia, as horas extraordinárias contratuais, o adicional de periculosidade e as gratificações
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007258-05.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301089038 - SONIA REGINA DE MATTOS HARDER (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018928-06.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301089268 - MANOEL SUARES DOS SANTOS (SP272475 - NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES) X INSTITUTO NACION
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7594 SAO PAULO, data abaixo. Intime-se a ré, na pessoa dos sócios constituídos, para ciência da ADENON ALVES TEODORO, Diretor de Secretaria penhora no rosto realizada perante a 19ª Vara. DESPACHO Após, libere-se o numerário ao autor, na conta indicada. A despeito do alegado pelo exequente, observo que o fato de o De outra parte, deverá o autor no prazo de dez di
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 70ª Vara do Trabalho de São 2950 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Paulo/SP, nos autos do Processo PJe nº 100032193.2018.5.02.0070, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: FRANCISCA APARECIDA FERNANDES contra M.A.MORA Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, RESTAURANTE E CONVENIENCIAS EIRELI - ME, por estar a SAO PAULO
TERCIO ISSAMI TOKANO) 0009856-24.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301232853 - ODETTE CARDEAL DE ALMEIDA PAIVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0044928-09.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301232838 - JOSELIA GOES SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0010314-41.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301232861 - RUT
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2851 DA FONSECA (OAB 212862/SP) Processo 0004972-80.2016.8.26.0445 (processo principal 0007444-93.2012.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Flavia de Almeida Silva - - Isabella Almeida Carneiro - Claudio Carneiro - - Maria Rosa Pena Carneiro - 1. Tendo as partes manifesta
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5735 numerário constrito à executada, Sra. Lina Hamano, dando-lhe DESPACHO ciência. Vistos etc. Indique a autora meios para prosseguimento da execução, no prazo Sustenta a executada Lina Hamano, em ID. d0adcad, a de 30 dias. impenhorabilidade do numerário constrito via convênio SISBAJUD No silêncio, os autos serão encaminhados ao fluxo de (ID. fbece68), sob o