131 resultados encontrados para maria rosalva oliveira - data: 15/03/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/12/2019 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2321 Nº 2194526-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: José Luiz Leite Ferraz Sobrinho - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFICIO RAIZA - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negar
TJSP 06/12/2019 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2321 Nº 2194526-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: José Luiz Leite Ferraz Sobrinho - Agravado: CONDOMÍNIO EDIFICIO RAIZA - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negar
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Luis Fernando Nishi Apelação 1002523-71.2014.8.26.0100 São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 521 1014584-07.2014.8.26.0506 33ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Mario A. Silveira Apelação 1008747-94.2014.8.26.0562 34ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Gomes Varjão Apelação 1007555-15.2014.8.26.0405 35ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Melo Bueno Ape
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 1202 juiz pode conhecer diretamente do pedido, pois ocorreu a revelia, aprecio o mérito. Como é cediço, a revelia ocorre quando o réu não contesta tempestivamente os fatos alegados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Assim, deixando correr em branco o prazo para respo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1401 dez por cento (10%). Deve o procurador da parte executada atentar de que deverá direcionar eventual impugnação na categoria “petições diversas”, observado o número do presente incidente, classe 38045 se for impugnar, ou classe 8299 (petições diversas ou intermediária) se for concordar. Decorrid
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1182 presente cumprimento, observando-se o saldo em favor da exequente e a presente condenação ao pagamento de honorários, inclusive imposto em grau recursal (fl.259). Int. - ADV: ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP) Processo 0015090-73.2021.8.26
TJSP 19/09/2019 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1184 quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação. 4. Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Intime-se.” (fl. 129, autos de origem). Esclarece a agravante que a ação tem por finalidade rescindir o contrato e restituir ao
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 695 disposto no artigo 37, inciso XV da Constituição Federal, eis que houve relotação do funcionário da autarquia para o Município. Vedada, portanto, a suspensão do cumprimento da r. decisão de Segundo Grau ou, ainda, a restituição de qualquer valor pelo Impetrante, porquanto configuraria verdadeira afron
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1291 ADVOGADO:94400/SP - ROBERTO ALVES DA SILVA Requerido:LAERCIO SCABAR FERRAO DA SILVA VARA:7ª. VARA CÍVEL PROCESSO:564.01.2012.049615 Nº ORDEM:01.02.2012/002161 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:DAVID DA SILVA ALVES ADVOGADO:277238/SP - JOAO RENATO DE ANDRADE R
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 843 direito - Dever de indenizar inexistente - Recurso improvido, com observação”. (Apelação Cível n. 1.210.406-0 - São Paulo - 22ª Câmara de Direito Privado - Relator: Matheus Fontes - 28.11.06 - V.U. - Voto n. 15.081) “DANO MORAL - Protesto de cheque prescrito - Pretensão do devedor de se ver ress