Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906BA) PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN(OAB: 20765BA) Prince Nutricao Ltda. BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ(OAB: 18464BA) RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES(OAB: 18323BA) Maria Rosiney Viana Duarte Karinne Dias Oliveira(OAB: 37214BA) Tomar ciência que foi liberado cr�

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 149 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000014-28.2013.5.05.0013 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES AGRAVANTE SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA BA ADVOGADO ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) AGRAVANTE Marinalva Queiroz Dias Borges AGRAVADO MARIA ROSINEY VIANA DUARTE ADVOGADO KARINNE DIAS OLIVEI

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 28 Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 26 de outubro de 2021. - CNO S.A DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para reformar a decisão a quo e determinar a inclusão na base de cálculo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 677 DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de agosto de 2022. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO AUXILIAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8092304-29.2021.8.05.0001 Execução F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 124 Vistos. Nesta oportunidade, em consulta ao Sistema PJE 2º Grau, verifica-se que o agravo interno n. 801381896.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv foi julgado na sessão virtual do Tribunal Pleno, na data de hoje. Deste modo, retornem os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para que aguardem o processamento do referido recurso. Publique-se. Intime-se. Salvador, 13 de d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1441 Tratando-se de causa consumerista, atendendo ao disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, vislumbro ser verossímeis as razões do autor e sua hipossuficiência segundo as regras ordinárias de experiência, bem como, à sua vulnerabilidade técnica e jurídica frente às Instituições Financeiras (art. 4º, I CDC), razão pela qual determino a i

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 1250 RECLAMANTE - PRINCE NUTRICAO LTDA INDIRA DO NASCIMENTO NEGRAO BRAGA ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA(OAB: 23852/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: 3608/BA) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA(OAB: 18634/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0000537-27.2019.5

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1132 Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1872 Interessado: Maria Rosiney Viana Duarte Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Interessado: Denis Montes Santos Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009123-29.2008.8.05.0001 Órgão Julgador:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1169 8074626-64.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Rosiney Viana Duarte Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8074626-64.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA P�