Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14191 momento processual anterior, já que o agravado sequer interpôs o recurso cabível para discutir o decidido pelo Juízo ad quem naquela oportunidade processual. IVETE RIBEIRO Como se vê do relatado, a questão abordada no presente apelo já está coberta pelo manto da coisa julgada, conforme explicitado em Desembargadora Relatora acórdão relatado pelo Julgador oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 482 - Miguelópolis - Querelante: Luciane Garofo Stábile Moura - Querelado: Vergílio Barbosa Ferreira (Prefeito do Município de Miguelópolis) e outro - Querelado: Coligação Miguelópolis para Todos (representante Júlio César Guimarães Mendonça) - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso e

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14194 Primeiramente, porque a decisão de fl. 1388 (que é, pelo que foi Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, visto acima, aquela contra a qual o presente remédio se conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no contrapõe) é um acórdão desta 4a Turma e, desnecessário mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que haja a manutenção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 346 DE VESTUÁRIO DE SANTO ANDRÉ LTDA ME X ESPÓLIO DE MARIA SAMPAIO FRANCO - Fls. 52 - Façam-se as anotações necessárias para retificação do nome da ré Maria Sampaio Franco, a fim de que passe a constar como Espólio de Maria Sampaio Franco representada por seu inventariante Dr. José Coelho Pamplona J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2133 Salvador Princiotto - Agravado: Oswaldo Soffner - Agravado: Paulo Martins Moreira - Agravado: Pedro Volcov - Agravado: ROBERTO NERY - Agravado: Sebastião Ferreira do Nascimento - Agravado: Waldemar Felicio - Agravado: Aurora Bonafe Agravada: Elisabetha Carnevale - Agravado: Hilda Sartori Cerri - Agravado: Iris Benedito Seixas - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1601 aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, razão pela qual se delibera o sobrestamento de ambos os recursos, conforme os princípios da isonomia, segurança, previsibilidade e economia processual. Ademais, em situação análoga, o Superior Tribunal de Justiça já teve o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2010.513820 Nº ORDEM:06.01.2010/008660 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE Requerido:ANTONIO DE PADUA BIRCHE ROSA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2010.513821 Nº ORDEM:06.01.2010/008661 CLASSE:EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 964 130.820-0/8-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): ESPOLIO DE MARIA SAMPAIO FRANCO, REPRES. P/S/INV. CECÍLIA DE MESQUITA SAMPAIO PAMPLONA - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS REGIMENTAIS. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TÂMBARA E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 566 CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC. 857/09. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTE: M.M. REQTE (REPRESENTADO POR HELENA PEREIRA). REQDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO). DECISÃO DE FLS. 15/16: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 461

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sul América Companhia de Seguro Saúde ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos EXECTDO : Kslt Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005696-60.2018.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.S. ADVOG