CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 191 Advogado: Marco Quintas Goncalves (OAB:BA16318-A) Advogado: Deraldo Jose Castro De Araujo (OAB:BA16389-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003993-36.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 589 8077939-33.2022.8.05.0001 Habeas Data Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Eduardo Moody Silveira Advogado: Virginia Maria Santos Oliveira (OAB:BA28140) Impetrante: Daniel Becker Denovaro Advogado: Virginia Maria Santos Oliveira (OAB:BA28140) Impetrante: Maria Betania Barbosa Advogado: Virginia Maria Santos Oliveira (OAB:BA28140) Impetran

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 698 Em id num. 138305523 informa-se a morte de ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA. Assim, cumpre ao Magistrado reconhecer a extinção de punibilidade do acusado. Posto isso, declaro a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE de ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA, em razão de sua morte, fulcro no artigo 107, I, do Código Penal. Transitado em julgado, procedam-se às devidas baixas e comunicações con

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 699 Transitado em julgado, procedam-se às devidas baixas e comunicações concernentes a acusada ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA. No que toca aos demais acusados: I - Renove-se os atos de notificação dos acusados, CRISLEI DE JESUS SANTOS, ANDERSON DE JESUS SANTOS, MATEUS JESUS DE OLIVEIRA, e GILDENICE ALVES BISPO. II- Autos com vistas à DPE em relação à acusada MONICA RO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 700 Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dias d’Ávila-BA, data da assinatura eletrônica. Adriano de Lemos Moura Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0001004-10.2015.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Reu: Carlos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 701 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0001004-10.2015.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Reu: Carlos Eduardo Conceição Nascimento Reu: Crislei De Jesus Santos Reu: Anderson De Jesus Santos Reu: Mateus Jesus De Oliveira Reu: Ana Maria Santos Oliveira Advogado:

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 5627 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0021486-37.2015.5.04.0662 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SHAIANE MAIARA FONSECA DOS SANTOS RÉU: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. EM RECUPERACAO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL e outros (2) PROCESSO Nº: 0021513-20.2015.5.04.0662 - AÇÃO DESTINATÁRIO(A) TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) GOI

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1118 AUTOR: AUTOR: JOCIANE MACHADO FOCQUES RÉU: RÉU: LC EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME PROCESSO Nº: 0020069-72.2019.5.04.0221 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA LC EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME RÉU: F A RECURSOS HUMANOS LTDA e outros 90420-160 - RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, 378 - 401 - RIO BRANCO - PORTO ALEG

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3428 Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO, data abaixo. - TANIA MARIA SANTOS OLIVEIRA LUIS OTAVIO GARCIA JACURU DESPACHO Vistos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL .... Justiça do Trabalho - 2ª Região Diante da ausência de pagamento, proceda-se da forma requerida às fls. 432, executando-se a reclamada por meio do BACEN, ARISP, RENAJUD, CNIB, INFOJUD e SERASAJUD. 53ª Vara do Tra

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5932 da adequação da pauta para o dia e hora acima indicados e no Audiência: Tipo: Inicial endereço que encabeça esta notificação. Mantidas as cominações Data: 26/06/2017 anteriores. Hora: 11:25 Fica V. Sa. cientificado da audiência INICIAL redesignada, em vista da adequação da pauta, para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notifica�