Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3416 do quadro societário em caso de empresa ativa JAIR MARTINS DE OLIVEIRA (http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/lista-de- TÉCNICO JUDICIÁRIO servicos/cadastros/cnpj/comprovante-de-inscricao-e-de-situacaocadastral-no-cnpj), e internet, para apuração dos endereços dos DESPACHO sócios, ou, ainda, pela juntada de contrato social, a fim de verificar Intime-se

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3409 PERITO ANTONIO NURMBERG Tendo em vista a apresentação dos cálculos pelo contador, Intimado(s)/Citado(s): INTIMEM-SE as partes, para, querendo e no prazo comum de 8 - CIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO PARANA CODAPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS E ARMAZENAMENTO DE PINHAIS-PR (oito) dias, apresentarem "impugnação fundamentada c

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18258 AO ADVOGADO DO AUTOR PROCESSO: 0010426-59.2020.5.15.0121 PROCESSO: 0010420-52.2020.5.15.0121 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: PAULO SATURNINO DE MELO AUTOR: EDILSON ALVES DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Fica V. Sa. not

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativa, o enriquecimento ilícito e os ilícitos fiscais. Precedentes jurisprudenciais do STF: RE nº 219780/PE, Relator Ministro CARLOS VELLOSO, DJ de 10.09.1999 e do STJ: REsp 943.304/SP, Relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18/06/2008; RMS 15364/SP, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJ de 10.10.2005; RHC 17353/SP, Relator Ministro Félix Fischer, DJ de 29.08.2005; RMS 18445/PE, Relator Ministro Castro Filho, DJ de 23.05.2005; MC 2981/PE, desta relatoria, DJ de 28.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

essencial do fato imputado, sine qua non à qualificação jurídica do tipo penal 6. Habeas corpus conhecido e, no mérito, concedida a ordem. (HC 258.581/RS, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 25/02/2016)Os fatos descritos na denúncia amoldam-se ao tipo previsto no artigo 304 do Código Penal, conforme asseverou o MPF, contudo, combinado com o artigo 297 do mesmo Codex, tendo em vista que o acusado teria utilizado perante o Conselho de Arquitetura e Urbanis

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 3639 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE INTIMAÇÃO Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4677dd5 VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) proferido nos autos. 35231893 Atendimento ao p

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1525 RECLAMADO ADVOGADO VISTOS etc. NORDESTE PARTICIPACOES S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) WG ELETRO S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Juízo de admissibilidade do Agravo de Petição interposto: • Tempestivo. O agravo de petição (ID 9f39d2d) foi interposto no RECLAMADO ADVOGADO dia 04/11/2022, tendo sido juntada a sentença nos

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57.2014.5.15.0001 - Orgão Judicante: 3ª Turma - Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira - Julgamento: 19/02/2020 Publicação: 21/02/2020) Ato contínuo, concedo à reclamada prazo adicional de 15 dias, para cumprimento da decisão de ID. 9325c53, sob pena de execução. SAO SEBASTIAO/SP, 20 de julho de 2021 10860 Processo Nº ATOrd-0010972-51.2019.5.15.0121 AUTOR

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 420 habilitados nos autos ficam cientes deste despacho com sua indisponibilidade de acesso à internet pelas partes e/ou publicação no DEJT. testemunhas, serão analisadas no momento da audiência já designada; MANAUS/AM, 07 de março de 2022. Intimem-se as partes. MARCELO VIEIRA CAMARGO MANAUS/AM, 07 de março de 2022. Juiz(a) do Trabalho Substituto MARCELO VIEIR

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 RECLAMANTE Advogado ANA BARBARA DOS SANTOS JORGE LUIZ SIMÕES DE ALCÂNTARA(OAB: 5648/CE) SPECIAL ORTHODONTIC ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ESPECIAL LTDA - ME MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES VANDA MARIA SANTOS SOARES RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 545 BOMFIM, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos