40 resultados encontrados para maria sebastina vianna - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1836 III, do C.P.C.. No caso, o titulo judicial exequendo transitou em julgado em 5.02.19 (fls. 51), isto é, antes do advento da Lei Estadual n. 17.205/2019, daí que o novo teto instituído por esta lei não se aplica aos autores, devendo aqui ser empregado o parâmetro previsto no artigo 1º da Lei Estadual 11.377/03 (1.13
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1957 de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 9.269,44 (Hélio), RS 9.657,12 (Cristian) e R$ 8.887,60 (Thiago), conta de agosto/2018. Int. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 349835/ SP) Processo 0020187-74.2017.8.26.0053 (processo principal 0129672-58.2007.8.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1707 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiza dos Prazeres Soriano - - Yara Pimenta - - Tatuo Murakami - - Paulino José de Almeida Neto - - Olzires Martins - - Mário da Cunha Botelho - - Maria Sebastina Vianna de Almeida Bessa - - Maria Marques da Silva - - Maria Helena Luiz - - Leandr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1670 Processo 0019848-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1040631-77.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Anderson Aparicio Soares - Vistos. Fls. 62/70: nos termos do Art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, or
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 Nº de ordem cronológica: 2991/2021 Processo: 0008713-21.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0002254-20.2019.8.26.0053/0012 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ADELIA PARDINI PAZ Advogado: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAUL
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2013 Judith Spegiorin Rossi - - Judith Spegiorin Rossi - - Keila Almeida Gorga de Godoy - - Keila Almeida Gorga de Godoy - - Maria Augusta Serrão Delarole - - Maria Augusta Serrão Delarole - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Passo a dar ciência aos autores sobre a petição e documentos às fls. 514/589. Através d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1675 Alves - - Maria do Carmo Rocha Silveira - - Osmar Domingues Herbella - - Pedro Stoppa - - Regina Rute Soares Pedroso - Roberto Corrêa Ribeiro - - Sandra Regina Sidlauskas - - Sebastião de Oliveira Conceição - - Natanael Bittencourt - - Claudete Francisco de Souza - - Eduardo Farah - - Lidio Jose Inacio - - Esdra
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1740 SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP), ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP) Processo 0017330-21.2018.8.26.0053 (processo principal 0006282-46.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - RONALDO FER
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1585 não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP) Processo 0019965-38.2019.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Paulo Ribeiro dos Santos - UNESP - UNIV
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1385 Município informou que nada mais é devido a título de conversão da URV em cruzeiros reais, haja vista a reestruturação da carreira e adequação dos vencimentos.Cabe ao exequente demonstrar, em cálculo por ele elaborado, o direito ao crédito que postula e que alega ser remanescente.Descabida a determinação de prova