Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 185 - 1ª E 2ª VARAS DE REGISTRO PÚBLICO Requerente : ANGELINA MARIA DOS SANTOS LIMA Requerente : NEIDE MARIA DOS SANTOS LIMA Relator(a): Dr(a) SONIA MEIRE DE ABREU TRANCA - 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA 483744-31.2010.8.06.0001/0

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOSE ADEMILSON DE SOUSA OLIVEIRA EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB: 19970CE) N & A COMERCIO DE COSMETICOS LTDA-ME JOSE PEDRO NOBRE SANTANA CLEITON SANTANA DE ALMEIDA Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa.Notificado para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório do feito. ATRIBUÍD

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 308261367-53 914487003-53 830690113-49 416188583-00 419497063-20 000673223-28 776514643-20 006015143-94 097793963-49 163453803-00 625299513-49 461861073-53 023404503-57 674329803-49 653361193-34 016007783-48 219280963-87 414250653-68 699516243-91 403474863-04 475677833-04 777247803-82 779780213-00 903882403-34 081243373-49 584349093-91 012412753-35 370472643-53 927946023-49 044146933-73 641965263-49 019786963-70 019936173-88 950847203-06

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAB. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE. - DA REMESSA OFICIAL. Nos termos do REsp 1.144.079/SP (representativo da controvérsia), a adoção do princípio tempus regit actum impõe o respeito aos atos praticados sob o pálio da lei revogada, bem como aos efeitos desses atos, impossibilitando a retroação da lei nova, razão pela qual a lei em vigor à data da sentença é a que regula os recursos cabíveis contra o ato decisório e, portanto, a sua submissão ao duplo grau obri

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 874676313-91 010920373-90 895051073-15 966550463-00 882065053-34 617694873-87 629082353-15 044609233-94 017603383-11 044031413-58 649345943-53 857892753-20 823794403-87 833743023-00 038481023-31 646172543-15 033295323-86 635000513-91 016260683-48 041555893-03 010007723-49 324489533-68 617482183-87 794357773-68 041485693-78 005608593-17 005608593-17 020790103-10 959982843-72 308261367-53 914487003-53 830690113-49 416188583-00 419497063-20 00067

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3536 CD/SD, bastando a apresentação da CTPS (1098571-0040-GO), Aos 10 de maio de 2019, na sala de sessões da MM. 3ª VARA DO do cartão do PIS (212.75918.69-9), do CPF (703.963.271-33) e da TRABALHO ANÁPOLIS-GO, perante o (a) do Exmo(a). Juiz Carteira de Identidade. SEBASTIAO ALVES MARTINS, que ao final assina, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAB. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE. - DA REMESSA OFICIAL. Nos termos do REsp 1.144.079/SP (representativo da controvérsia), a adoção do princípio tempus regit actum impõe o respeito aos atos praticados sob o pálio da lei revogada, bem como aos efeitos desses atos, impossibilitando a retroação da lei nova, razão pela qual a lei em vigor à data da sentença é a que regula os recursos cabíveis contra o ato decisório e, portanto, a sua submissão ao duplo grau obri

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4786 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do XXXXXX Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Olinda-PE, fica(m) intimado(s) Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o por meio deste edital MARINA DOS SANTOS PEREIRA, através de dispost

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 188 127 condenar o Estado do Ceará a devolver os valores correspondentes aos descontos efetivados a partir do afastamento da parte promovente da atividade, com correção monetária e juros moratórios, estes no percentual de 1% ao mês, devidos a partir do trânsito em julgado da sentença. Condeno o promovido, ainda, em honorários advocatícios, estes arbitrados em R$1.000,00 (mil re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1618 144.01.2011.002099-3/000000-000 - nº ordem 1060/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EDINA MARIA SILVA DAS CHAGAS X CASA LOTÉRICA - TREVO DE OURO - Defiro à autora aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Designo audiência e tentativa de concilia