3.384 resultados encontrados para maria silva rodrigues - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1586 70. INQUÉRITO CIVIL Nº 218.9.127444/2020 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Piatã ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário - Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1870 83. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.227595/2020 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito do Consumidor > Combustíveis e Derivados INTERESSADO(A)(S): Posto Br Jardim dos Namorados RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues DECISÃO: Julgamento adiado. 84. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 114.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1723 89. INQUÉRITO CIVIL Nº 593.9.192687/2018 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Licitações > Modalidade / Limite INTERESSADO(A)(S): Bagdede, Tanajura & Advogados Associados; Henrique Tanajura Silva; Município de Barreiras; Osman Tadeu de Almeida Bagdede; Valter Luiz Sant’ana RELA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2629 ASSUNTO: Direito Penal > Crimes Previstos a Legislação Extravagante > Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético > Crimes Contra a Flora INTERESSADO(A)(S): Fazenda Caraíbas RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues DECISÃO: Julgamento adiado 60. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.124369/2008 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Am
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2632 RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues DECISÃO: Julgamento adiado 84. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.46292/2018 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1728 ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora - Direito Ambiental > Gestão Ambiental INTERESSADO(A)(S): Sulfabrás Sulfatos do Brasil Ltda RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 66. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.232379/2019 ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Camaçari ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora - Direito A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2047 49. INQUÉRITO CIVIL Nº 323.0.181823/2014 ORIGEM: 01ª Promotoria de Justiça de Irará ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Adailton Nunes de Souza Leão RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues DECISÃO:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2050 75. INQUÉRITO CIVIL Nº 596.9.150231/2019 ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça da Feira de Santana ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Abuso de Poder INTERESSADO(A)(S): Danniela Britto de Carvalho RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues DECISÃO: Julgamento adiado 76. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1581 27. INQUÉRITO CIVIL Nº 168.0.131757/2014 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Medeiros Neto ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Transporte Aéreo > Atraso de Vôo INTERESSADO(A)(S): Expresso Brasileiro Transportes Ltda; Prefeitura Municipal de Medeiros Neto RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues DECISÃO: Julgamento adiado. 28. INQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1585 61. INQUÉRITO CIVIL Nº 596.9.150231/2019 ORIGEM: 21ª Promotoria de Justiça da Feira de Santana ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Abuso de Poder INTERESSADO(A)(S): Danniela Britto de Carvalho RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues DECISÃO: Julgamento adiado. 62. INQUÉRITO CIVIL Nº 00