Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0035815-53.1992.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DEMETRIO COCIAN CHIOSEA, ALFREDO ABDO, JOSE ALVES PEREIRA, ANTONIO PASQUALUCCI Advogados do(a) AUTOR: SHEILA MARIA ABDO - SP98997, MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA - SP98986 Advogados do(a) AUTOR: SHEILA MARIA ABDO - SP98997, MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA - SP98986 Advogados do(a) AUTOR: SHEILA MARIA ABDO - SP98997, MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA - SP98986 Advogados do(a) AUTOR: SHEILA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de março de 2017. DR. MARCELO GUERRA MARTINS. JUIZ FEDERAL. DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 10685 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0008502-82.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X FRANCISCO DA COSTA ROQUE(SP273415 ADJAIR SANCHES COELHO) X MARINETH MARIA SILVA ROQUE Fls. 120/126: Chamo o feito à ordem.Cuida-se de ação de busca e apreensão ajuizada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento das parcelas mensais e sucessivas mencionadas no contrato, a requerida deixou de pagar as prestações, dando ensejo à sua constituição em mora. Esgotadas as tentativas amigáveis para a composição da dívida, a requerida viu-se compelida a ajuizar a presente ação.Fundamenta o pedido nos artigos 1º, parágrafo 4º, 2º, 3º e 5º do Decreto Lei nº 911/69.A inicial foi instruída com os documentos de fls. 8/19.O MM. Juiz Federal Titular da 15ª Vara Federal Cível declarou-se i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003395-62.2010.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO SATIN - SP94832, OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a conferência dos documentos digitalizados, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com a homologação da partilha esgota a legitimidade do espólio, momento em que se encerra o exercício do inventariante na administração da herança, cabendo aos herdeiros a habilitação nos autos para fins de substituição processual. Segundo a manifestação do herdeiro Marco Antonio Pupo DUtra Vaz, a partilha dos bens ainda está curso, o que legitima a atuação do Espólio. A despeito disso, entendo que também há legitimidade ad causam do herdeiro Marco Antonio Pupo DUtra Vaz para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atribuição de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, a autoridade impetrada, é de ter-se que esta Corte Regional não é competente para apreciar a matéria em questão, mas sim, o próprio TRT-7ª Região; 3. A Lei Complementar nº 35/79(Lei Orgânica da Magistratura Nacional), em seu art. 21, VI prevê, expressamente, que compete aos Tribunais, privativamente, entre outros: VI - julgar originariamente no mandado de segurança contra seus atos, os dos respectivos presidentes e os

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015075-25.2002.403.6100 (2002.61.00.015075-5) - NEUSA MARIA DOS SANTOS(SP110503 - FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP186018 - MAURO ALEXANDRE PINTO E SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP095234 - ANA CLAUDIA SCHMIDT) X NEUSA MARIA DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se a execução do julgado encontra-se liquidada. Silente, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9963 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0008502-82.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X FRANCISCO DA COSTA ROQUE(SP273415 - ADJAIR SANCHES COELHO) X MARINETH MARIA SILVA ROQUE Reconsidero a decisão de fls. 63. Faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu traga aos autos cópia da petição inicial, bem como eventuais decisões p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9963 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0008502-82.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X FRANCISCO DA COSTA ROQUE(SP273415 - ADJAIR SANCHES COELHO) X MARINETH MARIA SILVA ROQUE Reconsidero a decisão de fls. 63. Faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu traga aos autos cópia da petição inicial, bem como eventuais decisões p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 159/169: vista ao impetrado para contrarrazões no prazo legal. Ao Ministério Público Federal e após remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, com as cautelas legais. Int. 0013431-56.2016.403.6100 - PERFUMES DANA DO BRASIL S.A.(SP116451 - MIGUEL CALMON MARATA) X PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL Vistos em Inspeção.Recebo os embargos de declaração de fls. 99/144, eis que tempestivos. Deixo de acolhê-los, no mérito, eis que ausentes quaisquer das causas