Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 17 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE Contrato Nº 049/2016. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ Nº 34.028.316/0021-57. Objeto: Prestação de Serviços de Sedex, Carta Comercial, Telegrama, Correios Internacional e demais produtos da ECT que atendam as necessidades da SEMAS. Vigência 12 (doze) meses, no período de 31/10/201

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 11 compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL. CELEBRAÇÃO: 06/12/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com comp

Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2017 SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Engenharia, do tipo Reforma. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 - CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 Revogado para agrupamento da Planilha de Custo em Lote Único. Recife, Recife, 17 de janeiro de 2017. Maria de Fátima Vaz. Presidente/Pregoeira/CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017

Poder Executivo ● 21/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 71.778,74. Data de assinatura: 16 de novembro de 2016 (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 028

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 130 DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME – LOTE 1-B no valor unitário para o respectivo item R$ 0,22, perfazendo um valor global de R$ 16.500,00. Recife, 12 de Julho de 2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/

Poder Executivo ● 04/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2017 SECRETARIA DA MULHER HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 006/2017 – CPL/SecMulher/PE – Pregão Eletrônico nº 006/2017. Homologação do Pregão Eletrônico nº 006/2017 OBJETO: fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carne e Derivados, para atender a Casa Abrigo da SecMulher em Salgueiro-PE. Lote Único e Adjudicação de seu objeto a Empresa: Evandro dos Santos Silva Feirante - ME, CNPJ nº 09.061.057/0001-75, Valor total de R$

Poder Executivo ● 28/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO CPL I PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação nos dias da Assembleias Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco – CEAS-PE, Exclusivo Para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO COMISSÃO ESPEICAL DE LICITAÇÃO - CEL ICM Nº 13/2015 – PL Nº 26/2015 – CEL/SEFAZ Objeto: Inscrição de 23 (vinte e três) servidores da SEFAZPE, no XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no período de 02 a 04/09/2015, na cidade de Recife/ PE. Contratado: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IPET, CNPJ Nº 04.420.399/0001-10. Valor total: R$ 20.562,00 (v

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vigência: a partir do dia 31.01.15, tendo como termo final o dia 31.05.15. Valor total contratado/empenhado: R$ 6.540.000,00. CONTR. DE AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 GRUPO DIESEL GERADOR. C-SAFI Nº 022/15. Partes: SEFAZ e a GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Aquisição com instal. de um Grupo Diesel Gerador de 300KVA, no prédio da Are Recife/SEFAZ. Vigência: a partir da data de assinat. do contr. contados 01 ano do re

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 71 Empresa Implaface Com. Varejista de Prod. Odonto Medico e Hospitalares Ltda - EPP - CNPJ 15.199.363/0001-75. No valor total de R$ 26.725,00 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifico e Reconheço o Processo nº 067/2017 INEXIGIBILIDADE nº 005/2017, Objeto: Serviço de Manutenção de Aparelho/