Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  35 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 MARIA DE NAZARE VASCONCELOS BALIEIRO MARIA DE NAZARE VASCONCELOS BALIEIRO MARIA DEUSARINA LEAO CHADA MARIA DINAIR GONCALVES RODRIGUES MARIA DO CARMO DA SILVA NUNES MARIA DO CARMO DOS SANTOS MARINHO MARIA DO CEU ROCHA DA SILVA MARIA DO PILAR DOS REIS CASTRO MARIA DO ROSARIO LOPES DA SILVA MARIA DO SOCORRO ASSUNCAO CARVALHO MARIA DO SOCORRO DA SILVA PIMENTEL MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BRAGA MARIA DO SOCORRO MOREIRA MACIEL MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1692 recomendação: “na fixação do dano moral, deverá o Juiz, atentando-se ao nexo de causalidade inscrito no artigo 1060 do Código Civil (de 1916), levar em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade na apuração do quantum, atendidas as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. E o Su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 231 86 - REQUERENTE: P. V. dos S. A.- REPTANTE: M. S. dos S.- REQUERIDO: J. P. A.- SENTENÇA EMENTA: Civil e Processual Civil. Alimentos. Acordo. Homologação. Extinção do processo com resolução de mérito. Inteligência do art. 269, inciso III, do CPC. Vistos, etc. PAULO VITOR DOS SANTOS AMORIM, menor impúbere, representado por sua g

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1745 192 pauta. Intimações necessárias.Advirta-se nas comunicações que a ausência da demandada à audiência de conciliação, faz reputaremse verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, ficando a demandante ciente de que a sua ausência injustificada implica em extinç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 472 Deverão também informar a este juízo os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, bem como, o número de telefone vinculado ao uso do aplicativo WhatsApp. As partes com advogados constituídos nos autos deverão prestar as informações através de peticionamento eletrônico Sistema E-SAJ, e as partes sem a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 248 do Código de Processo Civil, “os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, (...)” são absolutamente impenhoráveis. Entretanto, a restrição legal é relativa à penhorabilidade das contas-salário, mas tal restrição não recai de forma absoluta às contas- corrente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2595 210 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 09 de setembro de 2020, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.Nº Protocolo: W6JE.20.70001972-3 Tipo da Petição: Petição Data: 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 248 do Código de Processo Civil, “os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, (...)” são absolutamente impenhoráveis. Entretanto, a restrição legal é relativa à penhorabilidade das contas-salário, mas tal restrição não recai de forma absoluta às contas- corrente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.846/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - SRF II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  29 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 MARIA CELIA FARIAS RIBEIRO MARIA CLAUDIA MACIEL BELO MARIA CLAUDILENE BARBOSA GARRIDO MARIA CLEIDIANA DA SILVA PEREIRA MARIA CLEONICE PEREIRA ALVES MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA SILVA MARIA CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA MARIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS MARIA CRISTINA PAES PINHEIRO MARIA CRISTINA SOARES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO CELESTINO DA CRUZ MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO MARINHO MARIA DA CONCEI