Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1718 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para retirar, anotar e entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do autor, na forma do julgado. Processo: 1001506-31.2018.5.02.0018 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) SAO PAULO, 15 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1001506-31.2018.5.02.0018 RE

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2730 o disposto no art. 191, do PGC/TRT18. Na hipótese de restituição, PODER JUDICIÁRIO tendo em vista o art. 8°, § 2° da Portaria n° 678/2020 TRT18, o valor JUSTIÇA DO deve ser liberado via alvará eletrônico (dados bancários informados à fl. de ID. eefafad). INTIMAÇÃO Nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 449 posterior devolução à Vara de origem. Publique-se. Processo nº 0000667-33.2015.5.21.0007 Agravante 1: ANA MARIA SILVESTRE DA SILVA Advogado: MAGNA COSME GONCALVES - OAB: RN0007095 Agravante 2: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Assinatura Agravado 1: ANA MARIA SILVESTRE DA SILVA Advogado: MAGNA COSME GONCALVES - OAB: RN0007095 Agravado 2: ESTADO DO RIO GRANDE DO NO

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 INTIMAÇÃO - PJe 1136 (transferência para a conta indicada). * AUTOS AO ARQUIVO * Processo: 1000399-20.2020.5.02.0005 Autor: THAIS RODRIGUES ALVES Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESTINÁRIO: THAIS RODRIGUES ALVES SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2020. RUBENS PEREIRA Servidor Processo Nº ATOrd-0001010-34.2013.5.02.0005 RECLAMANTE PAULO ORLANDO FRANCISCO ADVOG

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 12911 Acórdão Processo Nº AP-1000498-81.2017.5.02.0041 Relator IVETE RIBEIRO AGRAVANTE JOAO MARIA SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR(OAB: 14798/SP) AGRAVADO CARMEN LUCIA PETTAN DASSIE ADVOGADO EDIVANI DUARTE VENTUROLE(OAB: 231283/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MARIA SILVESTRE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com as r.

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 448 Assinatura Processo nº 0000664-38.2016.5.21.0009 Agravante: HL ENGENHARIA LTDA NATAL, 13 de Março de 2017 Advogado: AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES - OAB: RN0004122 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Agravado: WILSON CRUZ DA CUNHA Notificação Advogada: MAGNA MARTINS DE SOUZA - OAB: RN0011349 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REC

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 RECORRENTE parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja RECORRENTE ADVOGADO participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. ADVOGADO Diante desse quadro, mostra-se regular a condenação da RECORRIDO litisconsorte na responsabilidade subsidiária pe

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 607 processual comum, cuja sistemática revela-se, ademais, Bento Herculano Duarte Neto e José Barbosa Filho, o primeiro, incompatível com aquela aplicável na execução trabalhista, em que conforme Ato nº 03/2016/GVP/TST, e o segundo, por se encontrar o prazo para pagamento ou penhora é de 48 horas (artigo 880 da em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excel

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24314 contratual; AUTOR: EDNA MARIA SILVESTRE DA SILVA multa de 40% sobre todos os depósitos do FGTS devidos durante a RÉU: ITAJARA COMERCIO DE CARNES LTDA contratualidade; horas extras e reflexos; PPR cestas básicas; SENTENÇA indenização por dano moral. EDNA MARIA SILVESTRE DA SILVA, devidamente qualificada nos Determino que a reclamada providencie, no prazo de 1

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 TST, tampouco divergência jurisprudencial. 90 (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região) Relativamente à multa do art. 477, § 8º da CLT, consigno que a indigitada violação do artigo 5º, II, da Constituição Federal não impulsiona recurso de revista, vez que, a teor do entendimento AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA cristalizado na Súmula n. 63