Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUTOR ADVOGADO III - DISPOSITIVO: RÉU ADVOGADO Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço dos embargos de declaração opostos por PEDRO JOSE DE LIMA RÉU PERITO 14765 VANDERSON SOUZA DOS SANTOS CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI(OAB: 84211/SP) GUSTAVO BOTA CASSIM VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: 225917/SP) G

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 11358 AUTOR PODER JUDICIÁRIO NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI(OAB: 165724/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99111bf - DAYSE GRAZIELLA BERGAMIN DO AMARAL - NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI proferido nos autos. DESPACHO Encaminhe-se o

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 - ANDRE LUIZ RODRIGUES - AVG SERVICOS AMBIENTAIS S.A. - CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. - CONSORCIO ECOPAV-MPC - ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA - ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA - JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO - TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA Process

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : AIRTON CAMACHO MOSCARDINI JOAO LUIZ BASSAN FARIA LUIZ FERNANDO HAIKEL MARIA SILVIA ZUIN SCAVAZZA OSMAR JOAO SCAVAZZA SP227046 RAFAEL CABRERA DESTEFANI e outro(a) 00089369220094036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. IMPUGNAÇÃO. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14210 f) serão desconsiderados os cálculos que forem apresentados com Na hipótese dos autos, o Sindicato autor ao ajuizar reclamatória sigilo, obstando assim, à vista a outra parte, tornando-se preclusa a contra a reclamada interrompeu a prescrição quanto aos direitos oportunidade de reapresentação dos mesmos. pretendidos, e só com o trânsito em julgado da reclam

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 13292 existência de lastro patrimonial exequível, pormenorizando bens bancárias da reclamada. úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de No caso de bloqueio de numerário através do acesso ao sistema indeferimento. Bacen-Jud, a parte executada cuja conta corrente restou constrita Decorrido o biênio, a contar do trânsito em julgado da sentença dev

Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de novembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009524-59.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.009524-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DANIEL COELHO e outros ETTORE CECCATO HEITOR CECCATTO MARIA SILVIA ZUIN SCAVAZZA JOSE MIQUELETTI SP105779 JANE PUGLIESI e outro DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por DANIEL COELHO

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 DE BEBIDAS LTDA RECORRIDO - ITAMAR JOSE DE CARVALHO BORGES ADVOGADO - ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103137) ADVOGADO - HOMERO GOMES JUNIOR (OAB/SP 351166) 2189 ADVOGADO - LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO GOMES (OAB/SP 264534) AP 0010308-XX.2022.5.15.0133 ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARETA (OAB/SP 195595) 4ª Câmara ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARETA (OAB/SP 195595) Gabi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, sob pena de extinção.Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0070542-25.1999.403.0399 (1999.03.99.070542-5) - MARIA PEREIRA NEVES X MARINEIDE DOS SANTOS VERA CRUZ X LOURDES GONCALVES YAMADA X MARIA SILVIA ZUIN SCAVAZZA X MARIA GENEZIA DE JESUS(SP030462 - GERALDO CELSO DE OLIVEIRA BRAGA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS) X MARIA PEREIRA NEVES X UNIAO FEDERAL X LOURDES GONCALVES YAMADA X UNIAO FEDERAL X MARIA GENEZIA DE JESUS X UNIAO FEDERAL Providencie a co-au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006544-77.2012.403.6106 - EDILTON FRANCISCO DE MEDEIROS(SP164275 - RODRIGO DE LIMA SANTOS E SP197921 - RICARDO DOLACIO TEIXEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109735 ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP094666 - CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO) Informo à Parte Autora que os autos encontram-se à disposição para manifestação acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) réu(s) às fls.23/27 e dos documentos juntados as fls.29/44 dos autos, pelo prazo de 10(dez) dias, conforme de