Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 29/06/2017 A 27/08/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03840675 Djalma Borges de Oliveira – PEB – 2 - Cristalia - 61 - 01/07/2017 A 30/08/2017 - , 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 59 - 01/07/2017 A 28/08/2017 - , 06465090 Glac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Uberlandia - 2 - 02/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 13223714 Tatiane Ferreira de Sousa Valverde – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 18/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 3 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 4 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13224043 Ligia Fischier Rodrigues de Queiroz – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3533/2019 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12241014 Joao Marcos Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Manga - 9 - 26/08/2019 A 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3533/2019 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12241014 Joao Marcos Teixeira de Sousa – PEB – 3 - Manga - 9 - 26/08/2019 A 03

Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852010252 Mauro Alex Félix Bentes 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852027532 Mauro do Socorro Botelho Feio 0,5 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852013272 Max Greco Dos Santos 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852039488 Mayara Teixeira Sena 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852037149 Maycon Henrique Ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

543-C, DO CPC. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO DE BEM POSTERIOR À CITAÇÃO DO DEVEDOR. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. ARTIGO 185 DO CTN, COM A REDAÇÃO DADA PELA LC N.º 118/2005. SÚMULA 375/STJ. INAPLICABILIDADE. 1. A lei especial prevalece sobre a lei geral (lex specialis derrogat lex generalis), por isso que a Súmula n.º 375 do Egrégio S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leandro Rosa De Oliveira HJX-0752 AA04978083 659-92 Leandro Salvador Anunziato BXJ-7156 0001589749 692-00 Leandro Silva Dos Santos MTE-9445 0001589727 692-00 Leandro Venuto Da Silva GTQ-3904 AF01356389 518-51 Leon Meilach Lerman HKZ-6496 AB06195883 501-00 Leonaldo Pereira Fernandes GQB-8708 AF01065916 501-00 Leonardo Peres Veloso GRA-6202 AF01200500 659-92 Leoncio Joaquim Candido GQT-8426 AF00365421 659-92

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Oliveira – ASB – 2 - Contagem - 6 - 10/07/2019 A 15/07/2019 - , 09684408 Leiry Carla de Freitas Cunha – PEB – 1 - Belo Horizonte 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019 - , 10029387 Mariana Moreira Pidner – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - , 10097327 Roziaine Costa Silva – PEB – 2 - Esmeraldas - 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 11163490 Dolores Juventina de Sa – ASB – 1 - Ibirite - 3 - 10/07/2019 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Flores – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09598814 Shirley Silva Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 09625617 Rosane Mary Ferreira Andrade Pedrosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 10607372 Cristiane Guieiro Guimaraes – PEB