Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 311 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na lide, pela aplicação do princípio da causalidade e da sucumbência, deverá ser ele condenado ao pagamento de verba honorária fixada em 10% sobre o valor da condenação, porque valor inferior não se adequaria à disposição do art. 20, §§ 3o e 4o, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2415 partes celebraram o referido contrato de locação e a parte ré é devedora das parcelas referentes aos meses explicitados lá nos autos, bem como demais encargos, pois não cuidou a requerida de comprovar inexistência, invalidade ou ineficácia do negócio ou quitação dos valores pleiteados. Ademais, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2520 será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1968 conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2041 Processo 1009938-32.2014.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Usufruto - MOACIR PEREIRA ABELHA - PENHA FÁTIMA JACINTO - - NORTON ALTAIR DA COSTA - Fls. 393: oficie-se à Defensoria Pública comunicando que o laudo fora entregue a contento, solicitando a liberação dos honorários reservados à perita jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2491 Nada Mais. - ADV: AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP) Processo 1030849-89.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marlene R. de Oliveira Lorena Lorena Me - Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. A parte-autora foi intimada a emendar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1794 12189/PB), HELISON DE OLIVEIRA (OAB 294524/SP), DANNY FABRICIO CABRAL GOMES (OAB 314062/SP) Processo 1003394-25.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sebastião Rodrigues da Silva - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se e anote-se. Fls. 34/36 e 40/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2316 o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e autorizo os requerentes Liliam Veronica de Oliveira, Rafael Cesar de Oliveira, Rudineli Martins de Oliveira, Thais Regina de Oliveira e Maria Aparecida Martins de Oliveira, a levantarem os valores transferidos a este juízo a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2797 (OAB 155380/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP) Processo 0026740-49.2019.8.26.0577 (processo principal 1014803-59.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Empremed Administração Empreendimentos e Assessoria Ltda - Airton Aguilar Sanchez - - Espólio de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2451 parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário juntado. - ADV: MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER (OAB 46528/SP), HELDER LUCIANO SOUZA VALENTIM (OAB 370180/SP) Processo 0008581-87.2021.8.26.0577 (processo principal 1026973-92.2020.8.26.0577) - Cumprimento d