Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0021848-50.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301032817 - FERNANDO SAMPAIO FERREIRA (SP056462 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0023226-12.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301039158 - SIDNEI RODRIGUES DE JESUS (SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE) X UNIAO FEDERAL (PFN) IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do p

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0021848-50.2011.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301032817 - FERNANDO SAMPAIO FERREIRA (SP056462 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0023226-12.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301039158 - SIDNEI RODRIGUES DE JESUS (SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE) X UNIAO FEDERAL (PFN) IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para nova deliberação.Intime-se. 0012075-92.2008.403.6104 (2008.61.04.012075-2) - ANTONIO MANDAJI(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X ANTONIO MANDAJI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência a parte autora do noticiado pelo INSS às fls. 134/135, no tocante a revisão de seu benefício.Nada sendo requerido em cinco dias, venham os autos conclusos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para nova deliberação.Intime-se. 0012075-92.2008.403.6104 (2008.61.04.012075-2) - ANTONIO MANDAJI(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 519 - ANTONIO CESAR B MATEOS) X ANTONIO MANDAJI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência a parte autora do noticiado pelo INSS às fls. 134/135, no tocante a revisão de seu benefício.Nada sendo requerido em cinco dias, venham os autos conclusos

Publicações Judiciais I ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000735-09.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.000735-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES CLEIDE RIBEIRO DUQUES SP115770 AGNALDO RODRIGUES THEODORO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP115807 MARISA SACILOTTO NERY e outro(a) 00007350920134036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OBJETO DE TERMO DE ADESÃO CELEBRADO NOS TER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O RE 937.595/SP, com repercussão geral reconhecida, utilizado como paradigma pela E. Suprema Corte determinou à readequação dos benefícios concedidos antes e depois da CF/88 aos tetos instituídos pelas EC´s nº 20/1998 e 41/2003,entretanto, é preciso ao se apreciar a presente ação de conhecimento se aferir, no caso concreto, sobre a possibilidade de ser feita a readequação. -A prova produzida nos autos, não comprovou que a evolução da renda mensal inicial apurada administrativam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013733-30.2003.403.6104 (2003.61.04.013733-0) - FRANCISCO DA SILVA X JANUARIO APRIGIO DA SILVA X ANA MARIA SOBRAL SANTOS X FLAVIO ALVES X JOSE MOREIRA PAULINO(SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL E SP120338 - ANDREA PINTO AMARAL CORREA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) X FRANCISCO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JANUARIO APRIGIO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Manifeste-se a executada (CEF) sobre as alegações da parte autora (fl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002138-82.2013.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAO-SP(SP293468 - ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO) X TERESA CRISTINA SOUZA DE ALMEIDA(SP357229 - GUSTAVO ALMEIDA TOMITA) Indefiro o pedido de fls. 16, vez que a executada sequer foi citada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução. EXECUCAO FISCAL 0006754-03.2013.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO(SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013733-30.2003.403.6104 (2003.61.04.013733-0) - FRANCISCO DA SILVA X JANUARIO APRIGIO DA SILVA X ANA MARIA SOBRAL SANTOS X FLAVIO ALVES X JOSE MOREIRA PAULINO(SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL E SP120338 - ANDREA PINTO AMARAL CORREA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO) X FRANCISCO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JANUARIO APRIGIO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Manifeste-se a executada (CEF) sobre as alegações da parte autora (fl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EXECUCAO FISCAL 0001640-49.2014.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5 REGIAO-SP(SP293468 - ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO) X JANE MARIA SOBRAL SANTOS DA CRUZ Chamo o feito à ordem. Manifeste a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da ADIN nº 1717 de 07/11/2002 e RE 704292 de 19/10/2016, ambos oriundos do E. STF e sobre art. 8º da Lei 12.514/2011, quando restar anuidades inferiores a 4(quatro) vezes o valor cobrado anualmente. Após, venham os aut