Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 3311 este juízo às fls. 17 dos autos. P.R.I.C. Presidente Prudente, 16.02.2012. LEONARDO MAZZILLI MARCONDES. Juiz de Direito. Fls. 83 - O valor do preparo é de R$ 92,20 - atualizado pelo índice de fevereiro/2012 - em caso de recurso, a despesa com o porte de remessa e retorno do Egrégio Tribunal, é de R$ 25

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010658-46.2014.4.03.6120/SP 2014.61.20.010658-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA SUELI DA ROCHA ERNANDES SP275170 KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO e outro(a) 00106584620144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010658-46.2014.4.03.6120/SP 2014.61.20.010658-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA SUELI DA ROCHA ERNANDES SP275170 KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO e outro(a) 00106584620144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA(OAB: 6880/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 37 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SUELI DA ROCHA DE ALENCAR Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia oito de agosto do ano de

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº RO-0016096-29.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA) ADVOGADO JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) RECORRIDO FRANCISCA PATRICIA ANDRADE ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES(OAB: 10100/

Publicações Judiciais I ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Apelação a que se dá provimento." (TRF3, Oitava Turma, AC 900571, Relatora Juíza Federal Convocada Márcia Hoffmann, DJU em 24.11.2004, página 324). Portanto, é de se negar a concessão do benefício previdenciário pleiteado. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo-se observar o disposto no artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. Nesse sentido, é o julgado da Suprema Corte abaixo transcrito: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO INSS. 1551 AC-SP 2176553 0025691-11.2016.4.03.9999 00016522320158260553 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EMILIO ROBERTO RISSATO ADV : SP121613 VINICIUS DA SILVA RAMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01550 AC 2180729 0000240-15.2016.4.03.6141 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA DE LOURDES MATIAS SANTOS ADV : SP018351 DONATO LOVECCHIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP178585 FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01551 AC 2176553 0025691-11.2016.4.03.9999 SP 00016522320158260553 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUILHERME FERNANDE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010658-46.2014.403.6120 PROT: 03/11/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0010877-69.2008.403.6120 (2008.61.20.010877-3) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA EMBARGADO: MARIA SUELI DA ROCHA ERNANDES ADV/PROC: SP265744 - OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000062 Distribuídos por Dependência_______

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL X IVO MARTINS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IVO MARTINS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informação de secretaria: ... Dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Conforme despacho anteriormente publicado. 0003035-38.2008.403.6120 (2008.61.20.003035-8) - APARECIDO PEQUENO DOS SANTOS(SP187950 CASSIO ALVES LONGO E SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X