3.478 resultados encontrados para maria sueli marques lagrotta - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1190 a parte embargada apresentar impugnação. Juntado o mandado de citação e verificado o não pagamento, atendendo-se a ordem disposta no art. 655 do CPC, inicialmente, proceda-se a tentativa de bloqueio de valor monetário, por meio do sistema “Bacenjud”. Restando negativa, promova a serventia à tenta
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1850 DA SILVA PERES FRANCO e RENATO CARLOS DA SILVA PERES FRANCO, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência verificada, condeno os exequentes ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios da Fazenda executada, que arbitro em 10% (dez por
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1968 Processe- se o recurso, dando-se vista à parte contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser
0000228-43.2016.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002779-30.2015.403.6127) NESTLE BRASIL LTDA.(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(SP350769 - HUGO DANIEL LAZARIN) Ante a certidão de fl. 257, republique-se o despacho de fl. 255 conforme determinado.Cumpra-se.DESPACHO DE FL. 255:Cuida-se de embargos opostos por Nestlé Brasil Ltda em face da execução fiscal nº 000277930.2015.4.03.6127, ajuizada pelo Insti
Considerando a inércia do exequente, arquivem-se os autos. Int. 0002332-81.2011.403.6127 - SEBASTIAO BENEDITO NICOLAU X SEBASTIAO BENEDITO NICOLAU(SP043983 - MARIA SUELI MARQUES LAGROTTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR E SP067876 - GERALDO GALLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista ao INSS. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 308/309. Int. 000260
prejuízo.A indenização por danos morais tem por finalidade compensar o ofendido pelos prejuízos sofridos e assim amenizar a dor experimentada. Por outro lado, visa a punição do ofensor, desencorajando-o a repetir o ato.Assim, cabe ao juiz analisar, com base nos elementos trazidos aos autos, se os fatos relatados configuram situação que permita pleitear indenização por danos morais e arbitrar um valor em termos razoáveis, pois a reparação não pode se constituir em enriquecimento ind
prejuízo.A indenização por danos morais tem por finalidade compensar o ofendido pelos prejuízos sofridos e assim amenizar a dor experimentada. Por outro lado, visa a punição do ofensor, desencorajando-o a repetir o ato.Assim, cabe ao juiz analisar, com base nos elementos trazidos aos autos, se os fatos relatados configuram situação que permita pleitear indenização por danos morais e arbitrar um valor em termos razoáveis, pois a reparação não pode se constituir em enriquecimento ind