Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 3597 reais). Juros e atualização monetária na forma fixada nesta sentença. Liquidação por cálculos, devendo ser observados os limites Assinatura quantitativos e de valores eventualmente impostos na exordial. BLUMENAU, 13 de Junho de 2018 Observe-se que a Ação Cautelar Inominada, nº 00048126.2016.5.12.0039 foi arquivada, tendo o oficial de justiça informou PAULO

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 5ª T., EDREsp. N.º 450.279/SP, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 29.9.03). A embargante não pretende prequestionar a matéria, mas questioná -la, contestá-la, discuti-la, revê-la. Deve, portanto, se utilizar do recurso próprio e não de embargos de declaração. A reclamante não se conforma com os termos do acórdão. A matéria é de recurso e não de embargos de declaração

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3995 Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cumulativa de Breves Portaria nº 1256/2021-GP, de 30 de março de 2021 [1] DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 30. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 239.

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 20220 VII- Inviável a apreciação de matéria estranha aos autos em sede Administrativo. 28ª edição. São Paulo: Atlas, 2015, p. 229. O STF já de embargos de declaração, não aduzida em recurso especial (STJ, entendeu não precisar de licitação (Inq. 1.957-PR, Rel. Min. Carlos 5ª T., EDREsp. N.º 450.279/SP, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 29.9.03). Velloso, em 11.5.

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 20211 de embargos de declaração, não aduzida em recurso especial (STJ, entendeu não precisar de licitação (Inq. 1.957-PR, Rel. Min. Carlos 5ª T., EDREsp. N.º 450.279/SP, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ 29.9.03). Velloso, em 11.5.2005, Informativo STF n.º 387, maio de 2005). A embargante não pretende prequestionar a matéria, mas questioná -la, contestá-la, discuti-la

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 0081214.25.2016.8.09.0002 3DI PEITRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, p. 689. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA Validação pelo código: 10453561044379563, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica Documento Assinado Digitalmente DJ Ele

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2732 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009CJRMB e alterações posteriores. P. R. I. C. Breves, 04 de março de 2021. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito [1] DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 30. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 239.

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2911 INCINERE-SE o entorpecente apreendido. Após o trânsito em julgado, PROCEDA-SE as anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as cautelas legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Breves, 03 de março de 2021. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ju

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4294 A atualização monetária referente às parcelas devidas a título de PARA RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS, FGTS, deverá observar o entendimento esposado na OJ-SDI1 nº para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes 302 do c TST. parcelas: Em se tratando de indenização por danos morais decorrentes da a) diferenças na remuneração

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 1DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. - 26 ed. São Paulo : Atlas, 2013, p.224. 2O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. São Paulo : Saraiva, 1984, p. 131. NR.PROCESSO: 0233408.16.2016.8.09.0000 06 3STJ, AgRg no RMS 39.355/GO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/03/2013, DJe 20/03/2013. 4TJGO, 1ª CC, MS