63 resultados encontrados para maria teixeira de aquino - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 209 151 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSIVAL NASCIMENTO DA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2010 ADV: MIRIAN TEXEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 4018/AL) - Processo 046.09.000862-1 - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Maria Teixeira de Aquino- Autos n° 046.09.000862-1
1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Advogado LEONARDO BARRETO DOS SANTOS RAMOS(OAB: 10695CE) Pelo presente edital, fica(m) o(s) EXECUTADO(S)ATPTECNOLOGIA E PRODUTOS S/A, citado(s) para pagar(em) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o crédito exequendo e os acessórios devidos nos termos da sentença/acordo, ou garantir a execução, sob pena de penhora. Total da execução: R$3.518,96. (atualizados até
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 1010 ser levado em consideração. Levando em conta que as circunstâncias judiciais são todas favoráveis ao condenado, fixo a sua penabase no mínimo legal, qual seja, 1 (um) mês de detenção.Na segunda fase de aplicação da pena, verifico estar presente a circunstância agravante prevista no art. 61, II, “f” do Código Penal,
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 541 No entanto, verifica-se que não há nos autos sentença ou documento que comprove a decisão alegada pela parte autora e a Cientes o autor, nos temos da Súmula 197, do Col. TST. mudança de regime jurídico, razão pela qual suscito de ofício esta preliminar. Notifiquem-se os interessados. Assim, determina o art. 320 do CPC: "Art. 320. A petição inicial será
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 564 SANTA INES, 24 de Outubro de 2018 FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Despacho Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0100600-56.2011.5.16.0007 AUTOR MANOEL ARCELINO MENDES FILHO ADVOGADO MARCO AURELIO DE MELO CARNEIRO(OAB: 6133/MA) RÉU J N S - CANAA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA Intimado(s)/Citado(s): De
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 553 ultrapassa o montante de R$ 20.000,00, desnecessária a itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão notificação da União para se manifestar acerca dos cálculos de (CLT, art. 879, § 2º). liquidação. 3 - Transcorridos os prazos acima, sem manifestação, intime-se o exequente para, no prazo de 5 ( cinco) dias úteis, requerer o que entender
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 645 Índios, 15 de junho de 2020 Gastão Correia Laurindo de Cerqueira Júnior Escrivão José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL) Juizado Especial Cível e Criminal de Palmeira dos Índios - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 - DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. - ROGERIO DA SILVA PINTO 546 - RICARDO FERREIRA ROCHA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO para os devidos fins que o referido processo foi incluído em pauta no horário e data abaixo exposto, em razão da SEMANA CE
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1188 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Santa Inês PODER JUDICIÁRIO AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES MA - CEP: 65300-000 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TEL.: (98) 36532383 - EMAIL: [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Santa Inês PROCESSO: 0016544-46.2018.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 224 posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada ALEXANDRE CAMAROTTI SARAIVA RIBEIRO a pagar ao demandante o montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente aos 50% (cinquenta por cento) do valor ainda devido, devidamente atualizado até o momento do cumprime