Caderno único ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 Vara: Requerente: Advogado: 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MILENE BEZERRA PINHEIRO DF028504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.192486-4 ALEATORIA 04/10/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF LUCIA DE F

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 das Forças Armadas. (Redação dada pela Medida provisória no 2.215-10, de 31.8.2001) Portanto, ao tempo do óbito do filho da autora, vigia a disposição no sentido de que os militares com menos de 02 anos de serviço não eram obrigados a fazerem a contribuição para o pagamento da pensão militar e, consequentemente, advindo óbito nesta situação, não haveria o pagamento da pensão aos seus pos

Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Recurso Extraordinário ACJ BANCO DO BRASIL S.A. Dr.(a) GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTROS CISLEI MARIA PEREIRA Dr.(a) OLDINA EUSTORGIO DA SILVA Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogados 2011 01 1 184880-4 Recurso Extraordinário ACJ LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO Dr.(a) FELIPE AUGUSTO ALVES DISTRITO FEDERAL Dr.(a) CARLA GONÇALVES LOBATO E OUTRO

Caderno único ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2012 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) 2011 01 1 056736-8 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO M. M. T. M. ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA L. M. F. LUIZ MELO FILHO RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 066373-3 Aleatória SÉRGIO ROCHA JOA

Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.192488-9 ALEATORIA 04/10/2011 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARIA DE FATIMA TAVARES LEITE DF028504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advo

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) JOÃO EGMONT ISABELA GRACES DO NASCIMENTO SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) BANCO ITAUCARD S.A GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2012 01 1 012873-8 Aleatória ANGELO CANDUCCI PASSARELI MARCEL

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 Decisão CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 01 1 013176-9 JOÃO EGMONT LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS HERONIDES DA COSTA CIRNE NETO GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA e outro(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A FABIO FONSECA AIRES RAFAEL FURTADO AYRES OS MESMOS

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 Agravado Advogados DISTRITO FEDERAL Dr.(a) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2012 00 2 007620-9 Agravo no Recurso Especial RES KELMA REGINA PESSOA DANTAS Dr.(a) RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E OUTROS COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA Dr.(a) RAUL CANAL E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2012 0

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 Origem Decisão PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110111671888 - ORDINARIA NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2011 01 1 167874-5 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO ALINE BORGES DE SOUZA E OUTROS RENAN ALEXANDRE MOREIRA DISTRITO FEDERAL SÉRGIO SILVEIRA BANHOS (Procurad

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20110111813105 - ORDINÁRIA WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2011 01 1 186421-7 CARLOS NETO COUTO BACELLAR E OUTROS BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES DISTRITO FEDERAL FABIO