1.930 resultados encontrados para maria teixeira livianu - data: 11/12/2024
Página 193 de 194
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 609 PROCEDENTE o pedido principal. JULGO IMPROCEDENTE o pedido com relação ao Plano Bresser, cf. art. 269, IV do CPC. JULGO EXTINTO o feito cautelar, cf. art. 267, VI, do CPC. Condeno o réu ao pagamento das diferenças de atualização monetária reclamadas na inicial com os acréscimos de atualização monetária pela Ta
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2729 diante da não localização dos bens do devedor, apesar das inúmeras diligências realizadas nos autos, e ante a não indicação de patrimônio penhorável no excessivo prazo já concedido, DECLARO EXTINTA a execução a teor do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, conforme Enunciado 75 do FONAJE. Ressalvo, contudo, que
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 816 por referência o valor do salário mínimo à época da propositura da ação. Com o trânsito em julgado da sentença, no prazo de 15 dias, deverá a parte vencida efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil), sem p
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 464 26,06% de junho/1987, corrigindo-se, a partir de cada mês, o valor devidos desde quando deveriam ter sido creditados conforme o índices utilizados para a atualização das cadernetas de poupança, e acrescendo-se os juros remuneratórios de 0,5% no mês até o efetivo cumprimento da obrigação, os que devem ser capitalizad
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2729 em Cartório para os devidos fins.) - AVISO DO CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, por analogia (art. 53, IV da Lei 9099/95). - ADV: TANIA AMARO DA SILVA (OAB 237405/SP) Processo 0021634-03.2010.8.26.0002 (002.10.021634-1) - Procedimento do Juiza
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 688 que culminou com esclarecimentos (fls. 132/134) e novos documentos pela embargada (fls. 135/481), além da derradeira manifestação do embargante (fls. 483/485). É a síntese do necessário. Passo a decidir. O julgamento da causa se impõe, diante do expresso desinteresse das partes em outras provas, em especial em aud
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1508 Orban - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, conforme se verifica as fls. 31/32. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de reintegração de posse que Banco Finasa S/A move(m) em face de Rogerio Orban, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Ar
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 327 C) a diferença entre o que foi creditado nas contas poupança n.08879-0 e o que deveria ter sido creditado na época, referente à atualização monetária de 7,87% (maio de 1990); D) a diferença entre o que foi creditado nas contas poupança n.19045-4, 22272-9, 08879-0 e o que deveria ter sido creditado na época, refe
sobrestado, onde aguardarão o prazo prescricional para a execução do julgado, ficando ressalvado o direito à parte vencedora de promover a execução nos termos citados. Na hipótese de não haver nada a ser executado, as partes deverão informar a este juízo no prazo de 10 dias, devendo a secretaria remeter os autos ao arquivo findos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0051955-65.1992.403.6100 (92.0051955-5) - DINIZ IND/ E COM/ LTDA X UNIAO FEDERAL(SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP173362 - MA