Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1546 VIEIRA (OAB 91747/SP), FRANCISCA SHIZUKA AIHARA (OAB 158405/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), APARECIDO JOSE DIAS (OAB 131791/SP) Processo 0037040-48.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037040) - Procedimento Ordinário - Corretagem - Bussocaba Administradora de Bens e Imoveis - ordem 1552/12-PROVIDENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1923 SÃO PAULO. Alega: a) é portador de diabetes e necessita dos medicamentos e suprimentos descritos na inicial, que custam mais do que sua renda permite pagar. Pede a concessão da liminar para determinar o fornecimento dos mesmos e, no mérito, a confirmação. Pede também a gratuidade processual. Junta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2210 Processo 4004641-58.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ROBERTO MENESES DA SILVA - Banco Finasa S/A - Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a suspensão dos apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 468 medidas cautelares impostas. Aduz, para tanto, que eles não possuem condições financeiras de arcar com tal ônus. Noticia-se o delito previsto no artigo 155, § 4º, inciso IV, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 430 nas cópias acostadas aos autos, a prisão cautelar (em flagrante, segundo a denúncia) foi mantida com a devida e adequada motivação, não reconhecido o excesso de prazo na formação da culpa (cf. fl. 13). O impetrante, Ilustre Defensora, sustenta ter decorrido lapso de mais de seis (06) meses sem que tenha sido encerrada a instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2656 pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Anoto que, em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2579 mudança da denominação do executado de Lextron do Brasil para G.G. Movelex Comércio, tendo ocorrido o deferimento da mudança da denominação e retificação do polo passivo em 05/06/2014. Assim, a inclusão de Alberto Mutti de Oliveira e Ana Maria Mutti de Oliveira foi equivocada, uma vez que o exeque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1399 Nº 2288425-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Silva Junior - DESPACHO Habeas Corpus Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1620 Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - 10º Andar Nº 2094394-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Paciente: Sergio Laurind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1514 para que seja revogada a prisão preventiva, com a imposição de medida cautelar diversa da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, postulando liminarmente a expedição de alvará de soltura em favor do paciente. É o relatório. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchim