Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2000 Apresentam-se como quest¿es de direito relevantes ao processo o disposto nos artigos 1.583, 1.584, 1.586 e 1.589 do Código Civil Brasileiro e, ainda, as normas consubstanciadas nos artigos 2º, 6º e 7º da Lei n. 12.318/2010. O ônus da prova será distribuído nos moldes preconizados no art. 373, I e II, do Código de Processo Civil, sendo que a atividade probatória consistirá na coleta do depo

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2082 Santo Antônio do Tauá, 31/05/2019. THABATA ROBERTA SERRA VIANA Analista Judiciária Assina de Ordem Aç¿o de Guarda Judicial (Processo n. 0083374-34.2015.8.14.0094) Requerente: J. M. L. R. F. Adv.: Dr. André Luiz Eiró do Nascimento - OAB/PA n. 8.429 Requerida: T. M. da R. T. Adv.: Dr. André Victor Santos de Matos - OAB/PA n. 24.321 Adv.: Dra. Clícia Helena Freitas de Almeida - OAB/PA n. 23.699

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1879 Nos termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, Ficam as partes intimadas sobre o cronograma apresentado pela perita MARIA TEREZA CALEJA LIMA, nos autos da AÇ¿O DE GUARDA JUDICIAL C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇ¿O DE DIREITO DE VISITA, COM RESTRIÇ¿ES DECORRENTES DA DECLARAÇ¿O DE ALIENAÇ¿O PARENTAL em que é requerente JOSÉ MARIA LAGO RODRIGUES FILHO e r

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  75 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Vigência: 27/09/2018 a 26/09/2019. Data de Assinatura: 26/09/2018 Valor global: R$ 101.630,96 Pregão Eletrônico nº 22/2018 Unidade Orçamentária: 87101 Funcional Programática: 08.244.1443.8389 Natureza da Despesa: 3390.30 Fonte: 0107 Ação Detalhada: 243.076 Contratado: Feirão da Dona de Casa Ltda - EPP CNPJ: 10.888.680/0001-85 Endereço: Tv. Lomas Valentinas, nº 1236, Bairro Pedreira, Belém/PA CEP: 66087-441 Telefon

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-854 DO DIA 29/08/2019 OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com serviço Pessoa Jurídica, para atender as Unidades da FASEPA (PROC.405301/2019-Mem 105/2019-GEREM). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393 PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 2.000,00-(Serviço) SERVIDOR: SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO CARGO:PERITO CRIMINAL - MATRÍCULA: 54188034/1 PRAZO DE REALIZA

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 PORTARIA Nº 2694/2019 SEASTER, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Nome: MARIA JOSE DA COSTA PEREIRA Cargo: Auxiliar Técnico Matrícula: 3211886/ 1 Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/MEDICILÂNDIA/PA Período: 23/11/ A 08/12/2019 Nº de diárias: 15 e ½ (quinze e meia) Processo: 2019/546564 Objetivo: Prestar assessoramento/monitoramento aos municípios para o desenvolvimento das ações/atividades em consonância com as Normas do SUAS. PORTARIA Nº 2695/2019 SEASTER

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 51 Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021 Considerando o Processo nº 2021/275566 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 2 ½ ( DUAS E meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: Sr. INOCENCIO RENATO GASPARIM, matrícula nº 5945555/1, Secretário da SEASTER, Sr. MARCOS FLÁVIO DO ROSÁRIO RIBEIRO, motorista, matrícula nº 5938895/1, MARIA DE JESUS ALVES VIEIRA, matrícula nº 51855795/4, Assessora Especial I, Sr . LAURO JOSÉ MEIRELES, Ag. Administrativo/Assesso

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 art.57, & 1° e seus incisos. O valor do presente termo aditivo para o fornecimento ora contratado importa em R$ 35.998,50 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com o material solicitado. Partes: FASEPA e INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELL, CNPJ/MF nº 15.080.238/0001-41, localizada no endereço Conj. Geraldo Palmeira Quadra: 38 – Casa: 02/ Anexo, Distrito Industrial, Ananindeua-Pa, CEP

Diário Oficial ● 27/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34044 Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 183317 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 120,00 SERVIDORES: VANUSA FERREIRA MARQUES, PSICÓLOGA, Matricula 5942755/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 15 (quinze) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 500290 PORTARIA Nº 1233, DE 26 DE NOVEMBRO

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.697 . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 670 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- CONCEDER 183 (Cento e Oitenta e três dias de prorrogação de licença saúde ao servidor José Soares da Silva matrícula nº 55587434/1,cargo Médico, período de 22.02.21 a 23.08.21. PORTARIA Nº. 673 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- CONCEDER 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) de Readaptação Funcional Provisória a servidora Nelma Souza Figueiredo matrícula nº 5827795