Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 06 de abril de 2015 Adriana Araújo Ramos - Diretora-Geral do IEF Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração. ATO DG Nº 15/2015 A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, em Exercício, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI, MASP 1378772-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100054 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (PAD) n. 107.687/2011-2ª RPM, de 11/07/2011, conforme publicações insertas no Boletim Geral da Polícia (BGPM) Reservado n. 97, de 14/05/2013 e no Diário Oficial “Minas Gerais” n. 193, de 15/10/2013; 1.3 em ação ordinária ajuizada pelo militar perante o juízo da Primeira Auditoria de Justiça Militar do Estado (1ª AJME) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), o mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (PAD) n. 107.687/2011-2ª RPM, de 11/07/2011, conforme publicações insertas no Boletim Geral da Polícia (BGPM) Reservado n. 97, de 14/05/2013 e no Diário Oficial “Minas Gerais” n. 193, de 15/10/2013; 1.3 em ação ordinária ajuizada pelo militar perante o juízo da Primeira Auditoria de Justiça Militar do Estado (1ª AJME) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), o mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo ESTADUAL). - Recurso de Revisão nº 40.060135904-77 (Recorrente: 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO - Recorrida: TNL PCS S/A (Procurador: Rodolfo de Lima Gropen/Outro(s))). Belo Horizonte, 27 de março de 2014 Maria de Lourdes Medeiros Presidente do CC/MG Esta pauta pode ser consultada na página http://www.fazenda.mg.gov. br/secretaria/conselho_contribuintes/pautas/ 27 537060 - 1 Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais Nota: as p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - José Maria de Fátima Andrade, Masp 1028318-2; Presidente; II - José Cláudio Sanches Filho, Masp 327615-1; e III - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3.Art. 3º O Processo deve ser iniciado no prazo de até 3 (três) dias, contados, da data de designação e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do seu início. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (R-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das competências legais, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, aos servidores relacionados abaixo: MASP NOME DO SERVIDOR CARGO CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1427105-0 JANE TALIM DE FIGUEIREDO BRINA ARAGON Assistente Técnico de Seguridade Social 01/07/2014 1426563-1 ANA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Wagner da Conceição Santiago Waldemar Clementino Pereira Waldyr Silva Júnior Wellington Xavier da Fonseca Wiliam Durso 10283810 10319069 10339166 10331106 10285450 AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP AGTOP IV IV III IV III C C C C C V V IV V IV A A A A A 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 01/01/2016 28 851162 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constitui�