Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2700 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Impetrante : Carlos Henrique de Jesus Santos Advogado : Herbert de Azevedo Pimenta (OAB: 10982/SE) Advogado : Thiago Vieira de Almeida Prado (OAB: 11121/SE) Advogado : Maria Tereza Targino Hora (OAB: 11945/SE) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas Procur

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 604 45 Nº 0080655-97.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Maracanaú - Agravante: Eliana da Silva Paiva - Agravada: Banco Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Com arrimo nos argumentos acima colacionados, conheço e dou provimento ao agravo de instrumento interposto, com base no art. 557, § 1° - A, do Código dos Ritos, para reformar a r. decisão agra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2807 Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogado : Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL) Advogada : Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) Advogada : Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB: 5558/AL) Advogada : Albânia Rios Soares (OAB: 9784B/AL) Advogado : Filipe Barbosa Valeriano Lyra (OAB: 10884/AL) Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2863 31 MÉRITO. ART. 51, II, DA LEI N.º 9.099/1995. RITOS PROCEDIMENTAIS DIFERENTES. RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. Mandado de Segurança Coletivo nº 0806508-34.2019.8.02.0000. Impetrante : Alberto Augusto de Oliveira Pradines Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL) Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) Im

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2725 429 24. Contextualizando, pois, vislumbro a impossibilidade de acolher o declínio de competência formulado pelo juízo originário, por entender que a presente lide versa sobre direitos pessoais em que a reintegração de posse seria consequência ou extensão do pedido principal, sem justificar ao caso o caráter possessóri

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 73 Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. Advogado: Marcos Pimentel de Viveiros (OAB: 9801/CE). Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE). Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Advogada: Martha Salvador Dominguez (OAB: 13717/CE). Advogado: Karime Messias Loureiro (OAB: 13593/CE). Advogado: Erlon Charles Costa Barbosa (OAB: 18905

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 422 28 0003405-90.2009.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Requerente: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual de Passageiros - Sinteronibus. Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE) e outros. Requerido: Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. Procurador: José Leite Jucá Filho (OAB: 3/CE). Requerido: Estado do Ceara. Procurador

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 412 ADV: LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA (OAB 10752/CE) - Processo 0031872-56.2021.8.06.0001 (processo principal 0686146-53.2000.8.06.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Processo e Procedimento - REQUERENTE: G.A.C. Exportação e Importação Ltda. - Desta forma, determino: 1)Cite-se a sócia da executada, devendo o Exequente informar a qualifica�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 37 Embargos de Declaração nº 0693720-30.2000.8.06.0001/50000. Embargante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Embargada: Socorro Maria Gomes Valente. Julgadores: Des. DURVAL AIRES FILHO(Relator), Des. FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Iniciado o julgamento o eminente Des. Relator, procedeu à leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des.

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00011 Processo: 0034296-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUCAO CIVIL SOARES LTDA ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: CARLOS ALBERTO HENS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: SORAYA GARCIA ABRAO HENSREU: HENS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL