Publicações Judiciais ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Hildo Wollmann 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0013747-58.2011.404.9999/SC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : FRANCISCO JOSE NATALICIO ADVOGADO : Luiz Carlos Peres 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0003314-24.2013.404.9999/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOAO JORQUERA ADVOGADO : Liana Regina Berta 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0004667-0

Publicações Judiciais ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000139 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0015513-44.2014.404.9999 00004354720118160040/PR RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MARIA AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO : Dorisvaldo Novaes Correia REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ALTONIA/PR 0000140 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0009440-90.2013.404.9999 00012334020108160073/PR RELATOR(A) : Des. Federal RICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.029037-9 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S. S. S. ADVOGADO : 37819/SP - WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.10.028920-6 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : R. I. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.02891

Publicações Judiciais ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013052-07.2011.404.9999/RS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : LUCIR LUIZ BERGONSI ADVOGADO : Aventino Antonio dos Passos DECISÃO Bergonsi. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte ajuizada por Lucir Luiz Verifica-se dos autos que a conciliação proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS resultou exitosa entre as partes, com anuência da parte autora à propo

Publicações Judiciais ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 28 de maio de 2013. 00016 QUESTÃO DE ORDEM EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000555738.2013.404.9999/PR RELATOR APELANTE : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : IVANI SALETE LUBENOW e outro ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SALTO DO : LONTRA/PR REMETENTE EMENTA P

Publicações Judiciais ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

56.2013.404.9999/RS RELATORA : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : MARIA THAIS MOREIRA FREIRE ADVOGADO : Cristiane Nischespois EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A natureza reparadora dos embargos de declaração só permite a sua oposição contra sentença ou acórdão a

Publicações Judiciais ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Segundo entendeu a Corte, restou caracterizada ofensa ao princípio da isonomia, pois aberta exceção para o recebimento de dois benefícios assistenciais por idosos, sem que contemplada a percepção conjunta de benefício de idoso com o de deficiente ou de qualquer outro previdenciário. Assim, incorreu o legislador em equívoco, pois, tratando-se de situações idênticas, deveria ser possível a ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1016 processuais praticados; d) tempo de trâmite. Fixo a remuneração do Assistente Técnico indicado pela autora em 2/3 (dois terços) dos honorários periciais definitivos. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença, a ser submetida a reexame necessário. São Paulo, em 26 de março de 2014. CERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 571 providenciem os interessados a extração das peças necessárias para a expedição do formal de partilha e alvarás, se requeridos, e, a seguir, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), CLEIDE APARECIDA ALBERTINO (OAB 215726/SP) Processo 0025420-37.2005.8.26.0000 (000.05.025420-0) - Inventário - Inve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 723 Maria de Souza Santos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marco Aurélio Paioletti Martins Costa Vistos estes autos de Interdição de Ana Maria de Souza Santos requerida por Juliana de Souza Santos. Ante a inércia da requerente, quedando-se inerte, e o parecer do d. representante do Ministério Público (fls.26). Impõe-se então