Publicações Judiciais II ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE :ADELINO ALVES FERREIRA ADV : SP175030 JULLYO CEZZAR DE SOUZA REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0029621-18.2003.4.03.0000 PRECAT ORI:9100319074/SP REG:02.06.2003 PARTE A : MARIO DE PASSOS SIMAS e outro(a) REQTE : MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA ADV : SP059272 MARIA THE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1673 : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0711326-91.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Defensor P Defensor P Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1832 : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) : Municipio de Maceió : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0728055-95.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1832 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) Apelado : Municipio de Maceió Procurador : Guilher

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 117 impugnados e (ii) quando se verifica o término dos aludidos mandatos. Precedentes desta Corte: AgRREspe nº 504-51/PB, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 3.6.2015; REspe nº 51728-61/PI, redatora para o acórdão Min. Luciana Lóssio, julgado em 3.9.2014; RO nº 8244-92/CE, Rel. Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura, DJe de 7.4.2015; RO nº 6928-81/RJ, Rel. Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura, DJe

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 279 impugnados e (ii) quando se verifica o término dos aludidos mandatos. Precedentes desta Corte: AgRREspe nº 504-51/PB, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 3.6.2015; REspe nº 51728-61/PI, redatora para o acórdão Min. Luciana Lóssio, julgado em 3.9.2014; RO nº 8244-92/CE, Rel. Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura, DJe de 7.4.2015; RO nº 6928-81/RJ, Rel. Min. Maria Thereza Rocha de Assis Moura, DJe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 259 para todos os recursos e incidentes subsequentes, inclusive para os processos acessórios, ajuizados ou interpostos no mesmo processo ou em processo conexo. § 1º Se o relator deixar o Tribunal ou se transferir de órgão fracionário, bem como se assumir a Presidência ou a Corregedoria, a prevenção permanece no órgão ju

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 250 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. CARGOS. PREFEITO E VICE-PREFEITO. TÉRMINO DO MANDATO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. RECURSO PREJUDICADO. DESPROVIMENTO. 1. A prejudicialidade do objeto recursal se justifica pelas seguintes razões: (i) quando o acórdão proferido pela Corte Regional Eleitoral nã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2153 Advogado : Diogo Phillip Silva Gueiros (OAB: 8826/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 83 Classe do Processo: Apelação 0734929-28.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Maria Thereza Rocha Raposo Advogado : André Mafra Fonseca de Lima (OAB: 6825/AL) Advogada : Adenise V

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 (82) 35513227 - [email protected] 219 Penedo-AL, 3 de dezembro de 2014 Emanoel Ferdinando da Rocha Jr Destinatário: Diretor de Secretaria Intimação BRUNNO GALVAO SAMPAIO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001482-59.2014.5.19.0059 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTOrd-0001484-29.2014.5.19.0059 AUTOR PAULO DA