Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1124 de fls. 167 dos autos. Certifico mais e finalmente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias e posteriormente retornarão ao arquivo geral. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP) Processo 0000721-82.2015.8.26.0306 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 917 encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores; Art. 601. Nos casos previstos no artigo anterior, o devedor incidirá em multa fixada pelo juiz, em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 802 bem esclarece que, a favor do consumidor, pode o juiz inverter o ônus da prova quando apenas uma das duas hipóteses está presente no caso. Não há qualquer outra exigência no Código de Defesa do Consumidor, sendo assim facultado ao juiz inverter o ônus da prova inclusive quando esta prova é difícil m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 825 observo que nenhum deles diz respeito ao objeto tratado na presente ação, já que não consta anotação em relação ao Banco Finasa, operadora que financiou a motocicleta em nome da autora. Portanto, por agora, visando a composição entre as partes, nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 977 desde o advento da Constituição Federal de 1988, art. 5º, LXXIV. Elementos de prova insuficientes para justificar a concessão do benefício. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2144871-31.2019.8.26.0000; Relator (a): Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 790 Certifico e dou fé que expedi certidão de honorários conforme r.Sentença de fls.56. - ADV: MARIO EDUARDO DE MENDONCA (OAB 21794/SP), MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP) Processo 0001304-19.2005.8.26.0306 (306.01.2005.001304) - Procedimento Sumário - Doralice Fonseca e outros - Aes Tiete - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 655 arquivamento conforme já determinado no item 2 do r. despacho de fls. 125. - ADV: WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/ SP) Processo 0001395-94.2014.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Hilda de Souza e outros - Vistos. 1- Fls.30: Diante do cancelamento informado, oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 886 306.01.2010.000712-8/000000-000 - nº ordem 219/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. X JOÃO NUNO NETO E OUTROS - Fls. 23 - . 1. Cite-se o(a) executado(a) para efetuar o pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de penhora. Frise-se no mandado o teor do artigo 745-A do códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 709 partes e dos respectivos procuradores, conforme a disposição do §1º, do artigo 242 do Código de Processo Civil: “Reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou a sentença”. 3. Acrescente, ainda, que no Setor de Conciliação, há a possibilidade de a Conciliadora, com a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 837 tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição (falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos) e omissão (ausên