Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 284 da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. A contradição ocorre quando na mesma decisão convivem afirmações ou fundamentos que estão em oposição entre si, se contradizem ou conduzem a resultados diversos, ou seja, que são logicamente incompatíveis. A contradição sanável por esse re

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 781 (seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), mostra-se exagerado e, flagrantemente, abusivo, vez que considera executável dívida alimentar atingida pela prescrição. Requestou, assim, que seja decretada a nulidade da execução; que se reconheça, por fim, que o valor definido em sentença judicial está sendo pago pelo embargante, não havendo valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1199 RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), CARLA SAAB RODRIGUES MURAKAMI (OAB 225612/SP), GUILHERME ALVARES BORGES, RICARDO MACHADO PAGIANOTTO (OAB 306346/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP) Processo 3001231-47.2013.8.26.0457 - Habilitação de Crédito - Empresas - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1823 §2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Caso não haja informação nos autos de vínculo empregatício do réu, expeça-se ofício ao INSS requerendo o nome e endereço de seu empregador, servindo a present

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 781 (seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), mostra-se exagerado e, flagrantemente, abusivo, vez que considera executável dívida alimentar atingida pela prescrição. Requestou, assim, que seja decretada a nulidade da execução; que se reconheça, por fim, que o valor definido em sentença judicial está sendo pago pelo embargante, não havendo valores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 420 (OAB 77460/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP) Processo 1044700-06.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cj Internacional Brasil Comercial Agricola Ltda - Fls.79/107: Ante o provimento do agravo de instrumento, apresente o credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1806 Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a). i) Data provável de início da incapacidade identificada. Justifique. j)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 420 (OAB 77460/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP) Processo 1044700-06.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cj Internacional Brasil Comercial Agricola Ltda - Fls.79/107: Ante o provimento do agravo de instrumento, apresente o credor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 244 as disposições legais ou regulamentares aplicáveis ou ainda a jurisprudência sobre o tema. Não se trata, como se vê, da hipótese dos autos. A omissão é a ausência de manifestação expressa pelo juiz a respeito de pedido, ponto ou questão sobre o qual deveria haver pronunciamento de ofício ou por meio de requerim