Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 654 - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Ante o exposto, julgo procedente o pedido exordial, para determinar à conformação do adicional por tempo de serviço da promovente ao percentual correspondente ao efetivo período de serviço prestado perante o Município de Fortaleza, bem como para ordenar o pagamento dos valores retroativos ao quinquênio anterior a propositura da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1333 deverá ser a mais breve possível. Designada data para o exame, intimem-se as partes, bem como, com a vinda do laudo, dê-se vista às mesmas. Intimem-se as partes.”, I N S T A U R A I N C I D E N T E DE I N S A N I D A D E, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal. Autue-se o in

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 221 o prazo legal para tal fim, dê-se vistas ao Ministério Público para opinar acerca do mérito da questão. Em sequência, retornem os autos conclusos para os devidos fins. Da presente decisão interlocutória, dê-se ciência ao autor, por seu patrono. Cite-se e intime-se. Expediente necessário e em caráter de urgência. Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2015 HORTÊNSIO AUG

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2653 rescisórias típicas do contrato de trabalho, ainda que a título de indenização. "Na verdade, o alegado prejuízo do trabalhador contratado sem concurso não constitui dano juridicamente indenizável", afirmou. "Embora decorrente de ato imputável à administração, se trata de contratação manifestamente contrária à expressa e clara norma constitucional, cuja força normativa alcança também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 664 MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 277307/SP), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 453474/SP) Processo 1500093-20.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO APARECIDO FELIX DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o réu PAULO APARECIDO FÉLIX ao cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1644 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551 405.01.2007.019556-7/000000-000 - nº ordem 744/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDITE MARQUES DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S A - Fls. 149 - CONCLUSÃO Aos 12 dias do mês de maio de 2010, faço estes autos conclusos, ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Réu Advogado Ligas Gerais Eletrometalurgia Ltda. Alexandre de Souza Papini(OAB: 067455MG) 2133 Advogado Daniel Goncalves Pedrosa(OAB: 043355MGB) Construtora Andrade Pecanha Ltda. Ana Lucia Abreu Rios de Andrade Jair Vicente de Andrade Junior RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tomar ciência do despacho de 25/11/2014, para os devidos fins, pelo prazo legal. tomar ciência de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 Rep. Jurídico : 5006 - CE MARIA DE NAZARE RAMOS CAVALCANTE Rep. Jurídico : 5127 - CE SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA Rep. Jurídico : 8598 - CE MARTA BATISTA LANDIM Agravado : FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA Agravado : MARIA DOS PRAZERES MARCELINO DA SILVA Agravado : MARIA VANDA SILVA Agravado : REGINA MARIA CATARINO DUARTE Agravado : ABARIA JOSE BEZERRA DA SILVA Agravado : MARIA DA GLO

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DA CAUSA PELO AUTOR, JA QUE NAO REALIZOU AS DILIGENCIAS QUE LHE C OMPETIAM. DIANTE DO EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUC AO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III E 1 DO CPC/2015. CUSTAS PELO AUTOR, RESSALVADA A CONDICAO SUSPENSIVA DE EXIGIBILI DADE, PREVISTA NO ART. 98, 3 DO CPC VIGENTE, NO CASO DE GRATUIDAD E DA JUSTICA. SEM HONORARIOS, DADO O PRINCIPI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1123 de fatura referente ao seguro seria possível confirmar o nome da empresa contratada, entretanto, o Apelante, não se eximiu de tal responsabilidade. 5 – Em que pese as intimações direcionadas ao Autor, ora Apelante, para se manifestar sobre a contestação e acerca da necessidade de produção de prova, nada foi requerido. 6 – Mesmo se tratando de relação