Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 118 CONSTAR NA SENTENÇA A QUO OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA PORT 1694/17RELATOR 0005106-35.2015.8.06.0143 - Apelação. Apelante: Município de Pedra Branca. Procª. Munic.: Francisca Ivania de Souza Bezerra (OAB: 28104/CE). Apelada: Antonia Ferreira Apolonio.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 79 RODRIGUES FEITOSA(Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS(Revisor) E JOSE TARCÍLIO SOUSA DA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 3.8. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027503-73.2008.8.06.0001. Apelante: MARIA CLEONICE BORGES E MARIA DO SOCORRO BEZERRA SARAIVA. Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 490 CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP) Processo 1001882-82.2019.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mário Tadeu Santos - Vistos. Por entender ser medida mais adequada ao caso, para intimação dos credores conforme art. 799, I, CPC, oficie-se à Vara do Trabalho de Itapeva/SP, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 555 Processo 1502455-92.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - J.H.R. - Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum ônus, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 414 276167/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP) Processo 0003828-77.2017.8.26.0270 (processo principal 1003086-69.2016.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Gisele das Dores Santos - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 373 requerido poderá contestar até a audiência a ser designada.A ausência da parte requerente ou quem de direito na audiência de conciliação implicará na extinção do processo (art. 51, inc. I, da Lei 9.099/95) e da parte requerida, revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 514 - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Marcos Gomes da Silva Bruno (OAB: 182834/SP) - Geraldo Evandro Papa (OAB: 94792/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0145102-40.2006.8.26.0100/50003 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Paulo José Danelon - Embargdo: Nagib Fayad (Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1763 ação correta para o caso em tela. Isso porque a ação demarcatória funda-se no direito de propriedade e tem por finalidade, nos termos do artigo 1297 do Código Civil, cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio urbano ou rural. Em suma, a pretensão daquele que propõe essa ação é a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1788 é R$ 92,20; 2) Porte de Remessa/Retorno: R$ 25,00 - Recolher na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - Cód. 110-4; 3) Valor Total = R$ 117,20 - ADV EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 278069 - ADV MILTON JOÃO FORACE OAB/SP 92619 - ADV MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO OAB/SP 248895 586.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1676 resposta TIM e DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 405.01.2007.032025-5/000000-000 - nº ordem 1375/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO DIAS X EMERSON DE ALMEIDA - Fls. 109 - Recebo a apelação interposta pelo réu (fls. 102/107) nos efeit