130 resultados encontrados para maria vanderleia pavan - data: 19/07/2025
Página 1 de 14
Processos encontrados
TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO. PIS COFINS. BASE DE CÁLCULO. PIS COFINS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO RE 574.706/PR. AUSÊNCIA DE ANALOGIA. SITUAÇÃO NÃO IDÊNTICA. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO PROVIDAS. - O STJ enfrentou a questão, por ocasião do julgamento do REsp 1.144.469/PR, de relatoria do Ministro Napoleão Nunes Mais Filho, tendo se manifestado no sentido da permissão da inclusão do valor de um tributo em sua própria base de cálculo. - Restou assentado que, à exceção do que pr
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 9126 CLT. Comprovado o recolhimento das custas processuais. Assim, nos termos do mencionado dispositivo Consolidado, todas A reclamante, de forma adesiva, pleiteia a majoração do valor as empresas integrantes de um mesmo grupo econômico arbitrado a título de indenização por danos morais, a ampliação do respondem solidariamente pelo pagamento das obrigações julg
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 9090 comprovam que o Sr. Alcides foi seu proprietário até o ano de 2010, quando o quadro societário da empresa passou a ser integrado por Já a testemunha conduzida pela segunda reclamada, Sra. Cristiane, José Orlando e Maria Vanderleia Pavan. informou que "não sabe quem são os diretores ou proprietários da Avícola Dacar". A quarta reclamada (Transportadora Calma
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 9080 CLT. Comprovado o recolhimento das custas processuais. Assim, nos termos do mencionado dispositivo Consolidado, todas A reclamante, de forma adesiva, pleiteia a majoração do valor as empresas integrantes de um mesmo grupo econômico arbitrado a título de indenização por danos morais, a ampliação do respondem solidariamente pelo pagamento das obrigações julg
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1598 empresas, nos termos do § 3º do art. 2º da CLT. No caso, todas as empresas reclamadas atuam no comércio de aves. VOTO Os documentos dos autos comprovam que os sócios transitaram Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço os entre as empresas e a interferência na gestão ficou plenamente apelos, que serão apreciados em conjunto, diante da conexã
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 9117 como prova emprestada. Conheço dos recursos interpostos, eis que presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. De fato, verifica-se que o Sr. Alcides Pavan foi o proprietário da primeira reclamada (Avícola Dacar), até o mês de dezembro/2017, oportunidade em que transferiu a empresa ao Srs. Cláudio Manoel e I - RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 9099 origem comum do capital e patrimônio das empresas; conexão de empresas sempre permaneceram em poder dos Srs. Alcides e negócios; utilização de mão de obra pelos entes do grupo, dentre Aristides Pavan, havendo entre as demandadas muito mais do que outros. a asseverada mera relação comercial. No caso vertente, todas as empresas integrante do polo passivo da
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 4045 encaminhada pelo INSS. Atualmente sente dores quando esforça identidade societária entre as demandadas, tampouco elementos membro. que comprovem a existência de hierarquia ou de comunhão de Última consulta com ortopedista e fisioterapeuta em 2018'. interesses entre a direção das empresas, 'exceto um 'achismo' do Realizados os exames específicos, constatou o
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 4055 Processo nº 0010471-64.2018.5.15.0111, admitidos pelas partes Ideal; funcionários da Dacar compareciam no Abatedouro Ideal para como prova emprestada. aprender sobre funcionamento e montagem de maquinários'. De fato, verifica-se que o Sr. Alcides Pavan foi o proprietário da Já a testemunha conduzida pela segunda reclamada, Sra. Cristiane, primeira reclamada (Av
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1574 conquanto autorizada pela Súmula nº 414 do C. TST, deve ser aves, envolvendo atividades de abate, criação, transporte, deferida com parcimônia. Com efeito, somente em casos fabricação de ração animal, dentre outras, vislumbrando-se, assim, excepcionais pode ser quebrado o princípio de que os recursos comunhão de interesses. trabalhistas devem ser recebi