Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 52, de 18 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. CNPJ: 03.907.799/0001-92 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2017 Outubro Novembro Dezembro Total no Trimestre Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 360.039-2, Maria Enilda de Jesus Siqueira, a partir de 19.02.2018. Masp 375.013-0, Mary Ângela Marinho, a partir de 06.02.2018. Masp 902.668-3, Maria Isabel de Faria Naves, a partir de 06.02.2018. Masp 921.035-2, Adelaide Moreira Sampaio, a partir de 06.02.2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 307.320-2, Ana Maria Vieira Maffra, a partir de 15.02.2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4767, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, § 1º, inciso III, da Constituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0195062-5 0349369-9 0114458-3 0086110-4 0355368-2 0364022-4 0722927-1 0261292-7 0371850-9 0866896-4 0137493-3 0310612-7 0316790-5 0135352-3 1052589-7 0366787-0 0339789-0 0334525-3 0389661-0 0285046-9 0306860-8 0337692-8 0881062-4 1037267-0 0818570-4 0059863-1 0282041-3 0199470-6 0371493-8 0078054-4 0314107-4 1243386-8 0231354-2 0334825-7 0151216-9 0246109-3 0635609-1 0311231-5 0346893-1 0307320-2 0137618-5 0191059-5 0316795-4 0589636-0 0029921-4 0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 288.286-8, Eduardo Cravo Galvão, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/6/2019; -Masp 288.308-0, Luiz Antônio Borges, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 14/6/2019; -Masp 288.750-3, Heldo Luiz Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/6/2019; -Masp 288.755-2, Jerônimo Lopes de Carvalho, AFRE, por 1(um) mês referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2015; -Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015; -Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Paula, Maria da Consolação Teixeira Rocha, Maria Vilzenir Conde, Matheus Eustáquio de Paula, Patrícia Regina Alves Lisboa, Patrícia Vilaça Margarido, Rosa Teixeira de Melo Costa. ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1072715-4, Roberta Viviane Moreira Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Gás Natural Veicular (GNV) Expediente RESOLUÇÃO SEDECTES N° 048, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Aprova os valores das tarifas de gás natural para os fornecimentos realizados pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG. O Secretário de Estado de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E