45 resultados encontrados para maria vilma baptista pinheiro - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
MEDEIROS(MT014020 - ADRIANA CERVI) X DARCI JOSE VEDOIN(MT014020 - ADRIANA CERVI) X LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN(MT014020 - ADRIANA CERVI) Vistos. Ante as certidões de fl. 1064, Intime-se a subscritora da contestação de fls.192/193, Dra. Adriana Cervi, para vir assinar a mesma, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser decretada a revelia dos réus. Sem prejuízo, acoste aos autos, procuração outorgada pelo corréu RONILDO PEREIRA DE MEDEIROS. Int. ACAO POPULAR 0005267-78.2011.403.6100 -
Expediente Nº 1504 EMBARGOS A EXECUCAO 0004703-65.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 091040490.1986.403.6100 (00.0910404-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X JAIR FIGUEIREDO X ARLINDO ALMEIDA DA SILVA X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CLAUDETE MARIA DE SOUZA LIMA X DIRCE DEL ARCO LANDULFO X ELIZABETH MARIZA MARCON MINUNCIO X HELOISA APARECIDA CAMPOS DO AMARAL X IRAIDES DE ARRUDA MORAES X IVONE RIBEIRO X MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ANDRADE X MARIA BERNARDETE LUZ
Expediente Nº 1504 EMBARGOS A EXECUCAO 0004703-65.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 091040490.1986.403.6100 (00.0910404-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X JAIR FIGUEIREDO X ARLINDO ALMEIDA DA SILVA X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CLAUDETE MARIA DE SOUZA LIMA X DIRCE DEL ARCO LANDULFO X ELIZABETH MARIZA MARCON MINUNCIO X HELOISA APARECIDA CAMPOS DO AMARAL X IRAIDES DE ARRUDA MORAES X IVONE RIBEIRO X MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ANDRADE X MARIA BERNARDETE LUZ
Benjamin, Primeira Seção, DJe 10/12/2014). Assim, como a verba principal (verba trabalhista) é tributável, os juros de mora dela decorrentes também o são, considerado aqui o postulado de que o acessório segue o principal. Desse modo, nesse ponto, o autor não tem razão. Todavia, importante registrar que ficam ressalvados da tributação pelo imposto de renda, por óbvio, o benefício previdenciário e os juros de mora respectivos, se integrarem a faixa de isenção, fato a ser observado
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036373-03.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP235540-FERNANDA PAES DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036374-85.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DAS NEVES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 00
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036373-03.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP235540-FERNANDA PAES DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036374-85.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DAS NEVES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 00
EMBARGOS A EXECUCAO 0004703-65.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 091040490.1986.403.6100 (00.0910404-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X JAIR FIGUEIREDO X ARLINDO ALMEIDA DA SILVA X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CLAUDETE MARIA DE SOUZA LIMA X DIRCE DEL ARCO LANDULFO X ELIZABETH MARIZA MARCON MINUNCIO X HELOISA APARECIDA CAMPOS DO AMARAL X IRAIDES DE ARRUDA MORAES X IVONE RIBEIRO X MARIA APARECIDA BAPTISTA DE ANDRADE X MARIA BERNARDETE LUZIA SANTOS CLETO X MA
0012237-89.2014.403.6100 - VINICIO DUTRA COQUET(SP179973 - MARCOS EDUARDO ESPINOSA) X DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO PAULO - SP(SP068853 JATYR DE SOUZA PINTO NETO) Manifeste-se o impetrante acerca da ilegitimidade alegada pela autoridade impetrada, às fls. 28/45, em 5 (cinco) dias.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0014473-53.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MICHELLE GOMES DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MICHELLE GOMES DA SILVA
Secretaria a fim de retirar o alvará de levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. 0008124-25.1996.403.6100 (96.0008124-7) - GRANOL IND/ COM/ E EXP/ S/A(SP069063 - LAERCIO ANTONIO GERALDI E SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 243 SOLENI SONIA TOZZE) X GRANOL IND/ COM/ E EXP/ S/A X UNIAO FEDERAL Fls. 197/225-verso: Diante do manifestado pela União Federal, expeçam-se os alvarás de levantamento em favor da autora, devendo o interessado comparecer em Secretaria para reti
0049015-08.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301219355 - MOISES DE PAULA FERNANDES (SP307328 - LUIZ CLAUDIO HERCULANDO DE PAULA SANTOS, SP241068 - PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) FIM. 0036378-25.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301219127 - MARIA VILMA BAPTISTA PINHEIRO (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO