Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1113 Custas pela reclamada, no importe de R$ 167,98, calculadas sobre ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO o valor da condenação, ora liquidado em R$ 8.398,81, porém PÚBLICO. EFEITOS PECUNIÁRIOS dispensadas, na forma do art. 790-A, I, da CLT. A reclamada, devidamente citada, não apresentou manifestação, o Intimem-se as partes. que motivou o reco

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046/MA) VALQUIRIA VANDERLEI JOSE MENDES JOSUE(OAB: 5353/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 461 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55e57ed proferida nos autos.

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 81 KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (13ª Sessão Virtual), realizada no dia dezessete de maio do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WILLIAM SANTOS FRAZÃO(OAB: 12568/MA) ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - ADELINO PAULINO MOTA FILHO - CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA Processo Nº ROT-0017155-88.2021.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA RECORRIDO LUANA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOG

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 775 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 640e393 CERTIDÃO proferido nos autos. Autos conclusos. CERTIDÃO Marília Meyrely Ferreira e Silva Certifico, para os devidos fins, que a parte autora não apresentou servidora responsável recurso, embora devidamente intimada da sentença de mérito no dia 06/10/2021, com

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1026 Técnico Judiciário INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7ba1d2 Vistos etc. proferido nos autos. Tendo em vista a documentação carreada aos autos e, CERTIDÃO/CONCLUSÃO considerando, ainda, os termos da Recomendação nº 1 da Certifico que, de ordem da Exma. Sra. Juíza Titular da Vara do Corregedoria-Geral da Justi�

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1323 Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.395-6/DF (Tribunal pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, Pleno, DJ de 10/11/2006) e, posteriormente, no RE 573.202 respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores (Tribunal Pleno, DJe 0 5/12/2008), firmou posição no sentido de referentes aos depósitos do FGTS (Súmula 363 do TST). O a Justi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI INDICIADO: JOAO SANTANA DE SOUZA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0002535-35.2013.403.6107 PROT: 19/07/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0002536-20.2013.403.6107 PROT: 19/07/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2277 299 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ALESSANDRO DE MELO BALDAN, REQUERIDO POR MARIA VILMA DE MELO BALDAN - PROCESSO Nº0001399-72.2014.8.26.0358. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Haggi Andreotti, na forma da Lei, etc.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 680 certificando, e, em seguida, façam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (OAB 12526/AL) João Victor Martins dos Santos (OAB 10752/AL) Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU JUIZ(A) DE DIREITO ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA ESCRIVÃ(O)