Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.446, DE 26 DE OUTUBRO DE2021 Dispõe sobre reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação-SEE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14769475 Nathalia Fernanda Oliveira Soares Murta – PEB – 1 - Montes Claros -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCIA APARECIDA FRAZAO SIQUEIRA -Masp 0855135-0, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE POUSO ALEGRE: VERA LUCIA DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 08/07/2015, pelo qual KELLY CRISTINA SILVA, MASP 613680-8, foi exonerada do cargo DAD-3 SA1100820 da Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 04/06/2015, pelo qual ROSYENE ALVES OLIVA foi nomeada para o cargo DAD-7 SA1100191 da Secretaria de Estado de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DEER, e sob acompanhamento e fiscalização da D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo VALERIA APARECIDA ALMEIDA P MARTINS -Masp 0329587-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE MANHUACU: CELIA PERIGOLO FERNANDES -Masp 0322226-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE MONTES CLAROS: HELIO BARBOSA SANTOS -Masp 1323652-6, PEB/PEB. - SRE DE MURIAE: NILDAPAULDALAPAULA-Masp 0267971-0, PEB(APOSTILADIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(MURIAÉ); VITORIA FERNANDA SCHETTINI DE ANDRADE -Masp 0389283-3, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE TEOFILO OTONI: MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLAUDIA APARECIDA GONCALVES -Masp 1405818-4, PEB/ PROFESSOR I(UBÁ); ALESSANDRA MOTA DE OLIVEIRA -Masp 1302981-4, PEB/PEB. - SRE DE UBERABA: MARILENE PEREIRA DE SOUZA AFONSO -Masp 0831084-9, EEB/PEB; TEREZINHA APARECIDA NAVES MARQUES -Masp 0330909-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA CRISTINA RUZA DE QUEIROZ -Masp 0287767-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR VI). - SRE DE UBERLANDIA: ANA MARTINS DOS SANTOS -Masp 1163453-2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza Santos – AGSE - 30/03/2017 , 12127125606 - Vinicius Santos – AGSE - 30/03/2017 , 07273499617 - Luiz Andre Ap. de Souza Silva – AGSE - 30/03/2017 , 01078580618 - Julio Cesar Goncalves de Jesus – AGSE - 30/03/2017 , 10196477603 - Lazaro de Souza Reis – AGSE - 30/03/2017 , 09678307618 - Izabela Macedo Alves Pinto – AGSE 30/03/2017 , 04799091646 - Agustinho Rosa de Oliveira Filho – AGSE - 30/03/2017 , 01267784695 - Ivanilda Gomes F