Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Acórdão 346 EMENTA Processo Nº RO-0000651-57.2016.5.10.0005 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE MARIA VIRGINIA VIEIRA DE MELO FREIRE ADVOGADO JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): EMBARGOS DE DECLARA�

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 946 RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: MARIA VIRGINIA VIEIRA DE MELO FREIRE RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AUSJ/4 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000651-57.2016.5.10.0005 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE MARIA VIRGINIA VIEIRA DE MELO FREIRE ADVOGADO JULIANO RICARDO DE VASCONCELLO

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 60 de forma que os pressupostos recursais contidos no referido dispositivo não foram satisfeitos. Ressalto que a transcrição integral Notificação da decisão recorrida, por sua vez, não tem o condão de satisfazer o pressuposto recursal mencionado. Nesse contexto, o processamento do recurso de revista encontra óbice no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Agravo de inst

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5258 Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Convocados para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, os Exmos. Srs. Juízes Marcelo Garcia Nunes e Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Inconformados com a r. sentença de ID. c42f710, cujo relatório ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unani

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20559 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) DECISÃO PJe-JT EMBARGANTE: MARIA VIRGINIA VIEIRA EMBARGADO: GLAUCO COSTA LOPEZ Pressupostos extrínsecos: af O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a DECISÃO PJe-JT representação. Pressupostos intrínsecos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual. Todas as ma

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 275 AGRAVADO: MARIA VIRGINIA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO Mantenho o despacho agravado. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Fundamentação contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Órgão Especial do Trabalho. Gabinete da Vice-Presidência Judicial CAMPINAS, 31 de Agosto de 2020. Númer

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 CONCLUSÃO 142 Advogado(a)(s): GISLENE DE OLIVEIRA DENEGO seguimento ao recurso de revista. ALVES BEZERRA LOPES (SP Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 13 de agosto de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/07/2020; recurso Desembargadora do Trabalho apresentado em 22/07/2020). Vice-Presidente

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publique-se. 30 designada para o 03/08/2016 10:05, a ser realizada na sala de audiências, situada na Avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco "B", lotes 2/3, Sala T-13, Térreo, nesta Capital, sob as cominações dos artigos 843 e 844 da CLT. Intimação Processo Nº RTOrd-0000651-57.2016.5.10.0005 RECLAMANTE MARIA VIRGINIA VIEIRA DE MELO FREIRE ADVOGADO JULIANO RICARDO DE VASCO

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 246 CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por ISMA LINO GUERRA, em 23 de Junho de 2016. Vistos. Observo que a parte autora não cumpriu os requisitos formais DESPACHO - PJe/JT exigidos pelo art. 22 da Resolução CSJT nº 136/2014. Assim, nos termos do §4º do art. 22 da Resolução supracitada, concedo o prazo de 10 dias para que sejam novamente apresentados os do

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1594 1º-F, da Lei 9.494/1997, reconhecendo, ainda, o prazo em dobro Publique-se. para recorrer e em quádruplo para contestar. Intime-se a reclamada. Publique-se. Intime-se a reclamada. BRASILIA, 4 de Abril de 2018 BRASILIA, 4 de Abril de 2018 ELISANGELA SMOLARECK Juiz do Trabalho Titular ELISANGELA SMOLARECK Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-000513