10 resultados encontrados para maria zelia jesus dos santos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1245 87 Dívida Ativa nºs: 3062/97, 500/05, 630/04, 1582/97, 951/06, 32524/07, 30566/08. Exercícios: 1997, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito do SAF - Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Bragança Paulista AV IMIGRANTES, DOS, 1.293 - JARDIM AMERICA- Bragança Paulista/SP - CEP: 12902-000 -
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1267 86 Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às 19h00min Edital de CITAÇÃO de EDELCIO FRANCO DE MORAES, com prazo de 30 (trinta) dias, referente ao Processo n. 4433/10. O(A) Dr(a). ?ADRIANA ANDRADE PESSI?, MM. Juiz(a) de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. FAZ SABER, que por este Juízo e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 55 Lei nº 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (art. 5º, XXII, da CF/88), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1255 87 EDITAIS FORO DO INTERIOR CIVEL E COMERCIAL BURITAMA VARA UNICA EDITAL DE CITAÇÃO A DOUTORA CAMILA PAIVA PORTERO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE BURITAMA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital ou dele conhecimento tiverem e interessar, em especial a ALTAMIRO PINA, CPF. 047.469.398-88, que por este Único Oficio Judicial, tra
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1269 95 Valor da Dívida: R$ 45122,3700 CAÇAPAVA Infância e Juventude 1BGJG.010 17.09.12 SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA, Juíza de Direito FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a genitora da menor Q.G.L.S., MARCIA LIMA DE SOUZA, filha de Raimundo Pereira de Souza e Cecilia Div
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 37 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do inteiro teor da respeitável sentença ID nº 75003262, em anexo. Antas-BA, 04 de maio de 2022. MICHEL NASCIMENTO DE SANTANA Estagiário (Assinado Eletronicamente) PODER JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 32 Em caso de contrarrazões, certifique-se acerca da tempestividade. Após o prazo suso, apresentadas ou não as contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz Substituto desig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1210 Autor: Lorrana Dos Santos Florentino Autor: Maria Zelia Jesus Dos Santos Reu: Joselito Oliveira Florentino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000888-40.2013.8.05.0117 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 33 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000473-66.2018.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: MARIA ZELIA JESUS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KLEITON GONCALVES DE CARVALHO REU:REU: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc.