Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1753 salvo se: executados os bens, o produto da alienação não bastar para o pagamento do exequente.”. Observo que, nos termos do art. 841, § 4º, “Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1753 salvo se: executados os bens, o produto da alienação não bastar para o pagamento do exequente.”. Observo que, nos termos do art. 841, § 4º, “Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 67 Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária Requerente: Marialice Mazon Toffoli e outro EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100009645.2020.8.26.0180 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Rib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 REQTE : Ricardo Andre Simonaka ADVOGADO : 241074/SP - Ricardo Andre Simonaka REQDO : Mosaico Negócios de Internet S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009106-54.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Residencial Rubi Ville ADVOGADO : 343319/SP - Heitor Samuel Urvaneg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2038 LUCIANO MOREIRA GONÇALVES - Proferida a decisão de homologação do laudo pericial nos autos em apenso, declaro encerrada a instrução. Às partes, para oferecimento de memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias. Int. - ADV: LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB 34500/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2753 CIA. DE SEGUROS GERAIS X JOSE HENRIQUE FLOR - Providencie o autor, no prazo de 5 dias, a retirada de ofício expedido pelo Cartório. - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV ROBSON DE ANDRADE DOS SANTOS OAB/ SP 246384 224.01.2007.000681-5/000000-000 - nº ordem 55/2007 - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2068 lograr êxito em sua pretensão, os efeitos da decisão irão retroagir e a requerente não irá suportar qualquer prejuízo. Não há, portanto, risco de perecimento do direito. Por outro lado, o bem da vida pretendido com a presente ação restabelecimento da tributação nos moldes do caput da atual red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2667 casos de obrigações de pequeno valor o pagamento depende de um inafastável procedimento especial, que envolve a requisição (RPV) do valor pelo juízo da execução e o deferimento pela Presidência do Tribunal, que controla a verba disponibilizada e ordena o pagamento, como bem aponta o Juiz Federal Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1617 Provimento nº 833/04 do CSM), a fim de proceder-se à intimação pessoal do Município-agravado, nos termos do art. 25, da Lei n.º 6.830/80 para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal. Int. e publique-se. (Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2194 318, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/11. Por outro lado, necessária a manutenção da custódia cautelar para conveniência da instrução criminal e evitar qualquer tipo de distorção da prova a ser produzida na forma de pressão ou ameaças para às vítimas, e tamb